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“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no Orçamento de 2026 e da outras providências”.

"Dispõe sobre a autorização para adoção do modelo híbrido nas reuniões dos conselhos municipais existentes no Município de Sales Oliveira e dá outras providências".

“Dispõe sobre a formalização, regulamentação e funcionamento dos espaços destinados ao abrigo, manejo e bem-estar de cães no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.395/2024, conforme especifica e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos salariais dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.

“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Sales Oliveira a aderir o Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2024, celebrado pelo Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências”.

“Ratifica o Aditivo de ratificação ao protocolo de intenções firmado entre os municípios signatário, para constituição do consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioeconômico – CIDES, datado de 12/12/2025, para ajustar a redação dos itens 12.5 e 12.5.1, e para retificar erro material referente ao CPF do Prefeito do Município de Batatais, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

Autoriza o uso do parque permanente ‘Sebastião Vigarani' a empresa que especifica, para a realização da festa do peão de boiadeiro de Sales Oliveira de 21 à 24 de maio de 2026 e autoriza despesa para utilização da estrutura da mesma empresa para realização de show em comemoração ao aniversário de Sales Oliveira, com portões abertos, e dá outras providências

“ Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“ Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“ Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar, e dá outras providências”.

“ Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“ Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“ Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“ Altera a Lei nº 2.201, de 16 de agosto de 2022, para ampliar o número de vagas do Cargo de Psicopedagogo Clínico no quadro permanente de servidores públicos municipais, e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal nº 2.212, de 30 de setembro de 2022, para criar as Funções Gratificadas de Confiança de Gestor de Sistemas de Saúde e Gestor de Patrimônio, e dá outras providências”.

“Altera o Art. 1º, §2º da Lei nº 2.547/2026 de 30 de março de 2026 e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito especial e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito especial, suplementar e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito especial e dá outras providências”.

“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.886 de 20 de Abril de 2017 e dá outras providências”.

“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.887 de 20 de Abril de 2017 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre reajuste do valor do auxilio- alimentação previsto pela Lei Municipal nº 2.004/2020 de 23 de março de 2020 e dá outras providências”.

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ‘CIRCUITO SALES’ E CRIA O SELO ‘DATA DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL’ NO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA

“Abre no Orçamento Vigente da Câmara Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.473/2025 para adequar a periodicidade das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Sales Oliveira/SP e dá outras providências”.

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.472/2025 para adequar a periodicidade das reuniões ordinárias do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Sales Oliveira/SP e dá outras providências”

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia que “Concede Título de Cidadão Salense a ilustre Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, que “Concede Titulo de Cidadão Salense ao Pastor Francisco Sidraque de Araujo e Silva”.

Nº 01/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de iluminação, a poda das árvores e limpeza das áreas verdes situadas junto a Avenida Mogiana nos Bairros Conj. Habitacional Romeu de Barros e Santa Rita.

Nº 02/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a limpeza e a colocação de uma nova tampa de concreto na boca de lobo localizada na área verde da rua Dr. Paulo Lima Correa, no bairro Residencial Monte Cristo.

Nº 03/2026 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos ao Executivo Municipal, solicitando a adoção das medidas administrativas e legislativas necessárias para garantir aos servidores públicos municipais o restabelecimento e o pagamento retroativo dos direitos funcionais suspensos durante o período da pandemia, em razão da LC nº 173/2020, nos termos autorizados pela Lei Complementar nº 226/2026.

Nº 04/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a concessão de faltas abonadas aos servidores públicos municipais.

Nº 05/2026 de autoria do Vereador marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a poda das árvores da área verde junto a Avenida Marginal, principalmente no trecho perpendicular à entrada da Fazenda Katispera.

Nº 06/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando a concessão de reajuste salarial e reajuste do auxilio alimentação do funcionalismo público municipal.

Nº 07/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de bancos em frente o Setor de Radiologia da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita.

Nº 08/2026 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal, solicitando a criação de novo setor na Planta genérica de IPTU do Município.

Nº 09/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando o desdobro de imóveis do Bairro Jardim Alto Limpo.

Nº 10/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges ao Executivo Municipal, solicitando a operação tapa-buraco no cruzamento da Rua Altinho Bragueto com a Rua Professora Nady Sanchez Artuzo, no bairro Jardim Boa Vista.

Nº 11/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a concessão de isenção de IPTU as famílias que possuem pacientes com neoplasia maligna (câncer) e ou insuficiência renal crônica.

Nº 12/2026 de autoria do Vereador Fabio Henrique Borges ao Executivo Municipal, solicitando a manutenção de trecho da avenida Dom Pedro II no Bairro Jardim Boa Vista.

Nº 13/2026 de autoria do Vereador Fabio Henrique Borges ao Executivo Municipal, solicitando a colocação de uma nova grade na boca de lobo existente na Avenida Dom Pedro II, no Bairro Jardim Boa Vista, assim como a limpeza e manutenção do bueiro.

Nº 14/2026 de autoria de todos os Vereadores ao Executivo Municipal, solicitando à adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.326/2026, para fins de enquadramento dos profissionais da Educação Infantil na Carreira do Magistério Público Municipal.

Nº 15/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando que seja mantido o direito ao adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), devido as condições que são expostos no exercício de suas atividades, pelas razões a seguir

Nº 16/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando que seja regulamentado, no município de Sales Oliveira – SP, a nova metodologia de cofinanciamento do piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autorizando o pagamento de incentivo por desempenho na atenção primária à saúde, e dá outras providências.”