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Ind 67/2026 - Indicação
Ementa: Nº 67/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando que seja providenciada a reparação de um pequeno trecho da calçada da avenida Marginal.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PI 1/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 01/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli que “Requer Informações acerca do recadastramento imobiliário, via drone/georreferenciamento realizado no Município”.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 2/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 02/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva que “Requer Informações acerca da atual ocupação do Distrito Industrial”.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 3/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 03/2026 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que “Requer informações a respeito dos gastos com a instalação de iluminação natalina da Praça Santa Rita e ‘Rua das Árvores’.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Bloco Republicanos e PL
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 4/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 04/2026 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia que “Requer informações se os valores designados na Emenda Impositiva n° 01/2025 foi empregado para reativar o poço artesiano localizado junto aos reservatórios de água no Jardim Paraíso (scarelli)”.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
LUIZ ROBERTO SAIA
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 5/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 05/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges que “Requer informações referentes ao funcionamento da Feira Livre Sabores e Encantos de Sales Oliveira”.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
FÁBIO HENRIQUE BORGES
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 6/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 06/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges que “Requer informações referentes aos prédios públicos de propriedade do município de Sales Oliveira/SP”.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
FÁBIO HENRIQUE BORGES
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 7/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 07/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges que “Requer informações referentes à frota de ambulâncias do Município e a sua utilização”.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
FÁBIO HENRIQUE BORGES
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 8/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 08/2026 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Luiz Roberto Saia que Requer informações sobre o Projeto de Judô realizado no Município de Sales Oliveira.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Bloco Republicanos e PL
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MO 1/2026 - Moção
Ementa: Moção nº 01/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira de “Repúdio contra o ato de vandalismo praticado na imagem de Santa Rita de Cassia, localizada na Praça na Santa Rita, ocorrido no dia 26 de janeiro.”
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MO 2/2026 - Moção
Ementa: Moção nº 02/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, de “Aplausos ao Time do Marincek F.C. pela conquista da Tríplice Coroa no Futsal de Sales Oliveira/SP em 2025.”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Bloco MDB e PODEMOS
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MO 3/2026 - Moção
Ementa: Moção nº 03/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges de “Aplausos aos organizadores do tradicional “Bloco dos Bispos”, realizado em nosso município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
FÁBIO HENRIQUE BORGES
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MO 4/2026 - Moção
Ementa: Moção nº 04/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, de Aplauso e congratulação à Doutora Kathrein Kesly El Achkar, pelos relevantes serviços prestados na rede municipal de saúde.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Bloco MDB e PODEMOS
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MO 5/2026 - Moção
Ementa: Moção nº 05/2026 de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Borges e Fabiano Estevam da Silva, de aplausos à atleta salense Gisele Oliveira que garantiu vaga no Pan-Americano de OCR”.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Republicanos
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira 2026 (REFIS 2026) do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VTO 1/2026 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: Ofício Especial Gab A do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 10/2025, no valor de R$ 345.000,00 para Difusão Cultural.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VTO 2/2026 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: Ofício Especial Gab B do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 11/2025, no valor de R$ 137.000,00 para Esporte Lazer.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VTO 3/2026 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: Ofício Especial Gab C do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 12/2025, no valor de R$ 500.000,00 para Habitação.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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VTO 4/2026 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: Ofício Especial Gab D do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 13/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 13/2025, no valor de R$ 50.000,00 para Cozinha Piloto.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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