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Ind 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 67/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando que seja providenciada a reparação de um pequeno trecho da calçada da avenida Marginal.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PI 1/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº 01/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli que “Requer Informações acerca do recadastramento imobiliário, via drone/georreferenciamento realizado no Município”.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PI 2/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº 02/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva que “Requer Informações acerca da atual ocupação do Distrito Industrial”.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PI 3/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº 03/2026 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que “Requer informações a respeito dos gastos com a instalação de iluminação natalina da Praça Santa Rita e ‘Rua das Árvores’.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Bloco Republicanos e PL
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PI 4/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº 04/2026 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia que “Requer informações se os valores designados na Emenda Impositiva n° 01/2025 foi empregado para reativar o poço artesiano localizado junto aos reservatórios de água no Jardim Paraíso (scarelli)”.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  LUIZ ROBERTO SAIA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

PI 5/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº 05/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges que “Requer informações referentes ao funcionamento da Feira Livre Sabores e Encantos de Sales Oliveira”.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  FÁBIO HENRIQUE BORGES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

PI 6/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº 06/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges que “Requer informações referentes aos prédios públicos de propriedade do município de Sales Oliveira/SP”.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  FÁBIO HENRIQUE BORGES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

PI 7/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº 07/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges que “Requer informações referentes à frota de ambulâncias do Município e a sua utilização”.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  FÁBIO HENRIQUE BORGES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Texto Original

PI 8/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº 08/2026 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Luiz Roberto Saia que Requer informações sobre o Projeto de Judô realizado no Município de Sales Oliveira.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Bloco Republicanos e PL
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

MO 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção nº 01/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira de “Repúdio contra o ato de vandalismo praticado na imagem de Santa Rita de Cassia, localizada na Praça na Santa Rita, ocorrido no dia 26 de janeiro.”

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MO 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção nº 02/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, de “Aplausos ao Time do Marincek F.C. pela conquista da Tríplice Coroa no Futsal de Sales Oliveira/SP em 2025.”

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Bloco MDB e PODEMOS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MO 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção nº 03/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges de “Aplausos aos organizadores do tradicional “Bloco dos Bispos”, realizado em nosso município.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  FÁBIO HENRIQUE BORGES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MO 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção nº 04/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, de Aplauso e congratulação à Doutora Kathrein Kesly El Achkar, pelos relevantes serviços prestados na rede municipal de saúde.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Bloco MDB e PODEMOS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Texto Original

MO 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção nº 05/2026 de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Borges e Fabiano Estevam da Silva, de aplausos à atleta salense Gisele Oliveira que garantiu vaga no Pan-Americano de OCR”.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  Republicanos
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira 2026 (REFIS 2026) do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026

VTO 1/2026 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Especial Gab A do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 10/2025, no valor de R$ 345.000,00 para Difusão Cultural.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

VTO 2/2026 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Especial Gab B do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 11/2025, no valor de R$ 137.000,00 para Esporte Lazer.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

VTO 3/2026 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Especial Gab C do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 12/2025, no valor de R$ 500.000,00 para Habitação.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

VTO 4/2026 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Especial Gab D do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 13/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 13/2025, no valor de R$ 50.000,00 para Cozinha Piloto.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original