Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1652ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Nº 56/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a retirada de entulho, a limpeza e a colocação de proteção nos vergalhões (barras de ferro) da pista de skate localizada na praça Norma Ferriani Barradas.

Nº 55/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando reparos na calçada do entorno da antiga estação ferroviária da Cia. Mogiana de Estradas de Ferro.

Nº 54/2026 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de aderir o município de Sales Oliveira/SP ao Programa ‘Contrata + Brasil’, do Governo Federal.

Nº 53/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a criação de pontos de descarte de lixo eletrônico no município, realizando, ainda, a aquisição de coletores públicos para coleta de lixo eletrônico, bem como a compra de coletores para descarte de pilhas e baterias.

Moção nº 04/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, de Aplauso e congratulação à Doutora Kathrein Kesly El Achkar, pelos relevantes serviços prestados na rede municipal de saúde.

Pedido de Informação nº 07/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges que “Requer informações referentes à frota de ambulâncias do Município e a sua utilização”.

“Altera a Lei Municipal nº 2.212, de 30 de setembro de 2022, para criar as Funções Gratificadas de Confiança de Gestor de Sistemas de Saúde e Gestor de Patrimônio, e dá outras providências”.

“ Altera a Lei nº 2.201, de 16 de agosto de 2022, para ampliar o número de vagas do Cargo de Psicopedagogo Clínico no quadro permanente de servidores públicos municipais, e dá outras providências”.

“ Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.