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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 1653ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente Normal
<p>Ofício nº 52/2026 DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 23/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli.</p> <p>Despacho: Para conhecimento do Plenário. </p> <p> </p> <p>Ofício nº 53/2026 DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando resposta as Indicações 15 à 52/2026 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal.</p> <p>Despacho: A Ordem do Dia.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 54/2026 DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 02/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva.</p> <p>Despacho: Para conhecimento do Plenário. </p> <p> </p> <p>Ofício nº 55/2026 DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 23/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli.</p> <p>Despacho: Para conhecimento do Plenário. </p> <p> </p> <p>Ofício do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Exmo. Sr. André do Prado encaminhando o Requerimento de Congratulações apresentado pelo Exmo. Deputado Estadual Sebastião Santos, parabenizando o Município de Sales Oliveira pelo aniversário no dia 22 de maio.</p> <p>Despacho: Para conhecimento do Plenário. </p> <p> </p> <p>Oficio nº 1139/2026 GAB da Exma. Sra. Deputada Federal Renata Abreu informando o pagamento da Emenda OGU 2026, número 37460010 na Ação 2E89- Incremento temporário ao Custeio dos Serviços de atenção Primária à Saúde para cumprimento das metas, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), beneficiando o Fundo Municipal de Saúde de Sales Oliveira SP.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p> Ofício nº 32/2026 da Chefe do Setor de Cultura Sra. Marielly Cristina Vianna, solicitando o uso do Plenário da Câmara Municipal para realização de duas capacitações presenciais destinadas aos agentes culturais do município sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que ocorrerá no dia 14 de maio de 2026, as 19 h.</p> <p>Despacho: Atendido. Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio da Chefe do Departamento do Setor de Cultura, Sra. Marielly Cristina Vianna convidando os Senhores Vereadores para participar do Desfile Cívico em comemoração aos 119 anos de emancipação político-administrativa do município que ocorrerá no dia 22/05, com saída às 09h, partindo da Estação até a Prefeitura Municipal.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio da Chefe do Departamento do Setor de Cultura, Sra. Marielly Cristina Vianna convidando os Senhores Vereadores para participação do Evento “Cine ao Ar Livre”, que ocorrerá no dia 29/05, às 19h na Praça Victório Costacurta.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 42/2026 da Chefe do Departamento do Setor de Cultura, Sra. Marielly Cristina Vianna solicitando a utilização do Plenário da Câmara Municipal para realização do projeto de Artesanato, voltado aos artesãos e artistas locais, que ocorrerá às 19h dos dias 08, 09 e 30/06/2026 e 14/07/2026.</p> <p>Despacho:Atenda-se.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 132/2026 da Diretora Municipal de Saúde, Sra. Hayde Cruvinel Godoy, solicitando o uso do Plenário da Câmara Municipal para realização Audiência Pública da Saúde, que ocorrerá no dia 26 de maio de 2026, as 13h e 30 min.</p> <p>Despacho: Atenda-se.</p> <p> </p> <p>Ofício do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, encaminhando Balancete Financeiro da entidade do mês de março de 2026.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, encaminhando Balancete Financeiro da entidade do mês de março de 2026.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Luiz Gustavo de Assis Oliveira, encaminhando Balancete Financeiro da entidade do mês de março de 2026.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico aos Projetos de Leis nº 20, 23, 24 , 25, 26, 27 e 28/2026 .</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Vereadores no 08/2026 de autoria dos Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Exmo. Sr. Marcos Pereira – Deputado Federal, solicitando recursos para o incremento do MAC para adequação de Segurança Hospitalar da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Vereadores nos 09 e 10/2026 de autoria dos Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Exmo. Sr. Delegado da Cunha – Deputado Federal, solicitando recursos para estruturação da Guarda Civil Municipal e solicitando recursos para aquisição de uma viatura para a Guarda Civil Municipal.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Vereadores no 11/2026 de autoria dos Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira a Exma. Sra. Mara Gabrili – Senadora da República, solicitando recursos para o incremento do MAC para adequação de Segurança Hospitalar da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita e também de um aparelho de raio-x.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Vereadores nos 34 e 35/2026 de autoria dos Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira a Exmo. Sr. Marcio Luiz Alvino de Souza- Deputado Federal, solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E.; solicitando recursos para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para compra de equipamentos, materiais de consumo e materiais de uso hospitalar.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 24/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para sanção e promulgação o Autógrafo no 2.596/2026 ao Projeto de Lei no 19/2026 aprovado na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2026.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 22/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 53 a 56/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Fabiano Estevam da Silva, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2026.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 26/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento o Pedido de informações no 07/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges aprovado na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2026.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 27/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para sanção e promulgação o Autógrafo no 2.597/2026 ao Projeto de Lei no 22/2026 aprovado na Sessão Extraordinária do dia 13 de maio de 2026.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Contábil nº 01/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal os Balancetes da Receita e Despesa da Câmara Municipal dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025 e dos meses de janeiro e fevereiro de 2026.</p> <p> </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p>
Expediente Normal
