Ofício nº 52/2026 DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 23/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli.
Despacho: Para conhecimento do Plenário.
Ofício nº 53/2026 DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando resposta as Indicações 15 à 52/2026 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 54/2026 DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 02/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva.
Despacho: Para conhecimento do Plenário.
Ofício nº 55/2026 DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 23/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli.
Despacho: Para conhecimento do Plenário.
Ofício do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Exmo. Sr. André do Prado encaminhando o Requerimento de Congratulações apresentado pelo Exmo. Deputado Estadual Sebastião Santos, parabenizando o Município de Sales Oliveira pelo aniversário no dia 22 de maio.
Despacho: Para conhecimento do Plenário.
Oficio nº 1139/2026 GAB da Exma. Sra. Deputada Federal Renata Abreu informando o pagamento da Emenda OGU 2026, número 37460010 na Ação 2E89- Incremento temporário ao Custeio dos Serviços de atenção Primária à Saúde para cumprimento das metas, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), beneficiando o Fundo Municipal de Saúde de Sales Oliveira SP.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 32/2026 da Chefe do Setor de Cultura Sra. Marielly Cristina Vianna, solicitando o uso do Plenário da Câmara Municipal para realização de duas capacitações presenciais destinadas aos agentes culturais do município sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que ocorrerá no dia 14 de maio de 2026, as 19 h.
Despacho: Atendido. Arquive-se.
Oficio da Chefe do Departamento do Setor de Cultura, Sra. Marielly Cristina Vianna convidando os Senhores Vereadores para participar do Desfile Cívico em comemoração aos 119 anos de emancipação político-administrativa do município que ocorrerá no dia 22/05, com saída às 09h, partindo da Estação até a Prefeitura Municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio da Chefe do Departamento do Setor de Cultura, Sra. Marielly Cristina Vianna convidando os Senhores Vereadores para participação do Evento “Cine ao Ar Livre”, que ocorrerá no dia 29/05, às 19h na Praça Victório Costacurta.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 42/2026 da Chefe do Departamento do Setor de Cultura, Sra. Marielly Cristina Vianna solicitando a utilização do Plenário da Câmara Municipal para realização do projeto de Artesanato, voltado aos artesãos e artistas locais, que ocorrerá às 19h dos dias 08, 09 e 30/06/2026 e 14/07/2026.
Despacho:Atenda-se.
Ofício nº 132/2026 da Diretora Municipal de Saúde, Sra. Hayde Cruvinel Godoy, solicitando o uso do Plenário da Câmara Municipal para realização Audiência Pública da Saúde, que ocorrerá no dia 26 de maio de 2026, as 13h e 30 min.
Despacho: Atenda-se.
Ofício do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, encaminhando Balancete Financeiro da entidade do mês de março de 2026.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, encaminhando Balancete Financeiro da entidade do mês de março de 2026.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Luiz Gustavo de Assis Oliveira, encaminhando Balancete Financeiro da entidade do mês de março de 2026.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico aos Projetos de Leis nº 20, 23, 24 , 25, 26, 27 e 28/2026 .
Despacho: Junte-se ao Processo.
Ofício Conj. Vereadores no 08/2026 de autoria dos Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Exmo. Sr. Marcos Pereira – Deputado Federal, solicitando recursos para o incremento do MAC para adequação de Segurança Hospitalar da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Conj. Vereadores nos 09 e 10/2026 de autoria dos Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Exmo. Sr. Delegado da Cunha – Deputado Federal, solicitando recursos para estruturação da Guarda Civil Municipal e solicitando recursos para aquisição de uma viatura para a Guarda Civil Municipal.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Conj. Vereadores no 11/2026 de autoria dos Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira a Exma. Sra. Mara Gabrili – Senadora da República, solicitando recursos para o incremento do MAC para adequação de Segurança Hospitalar da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita e também de um aparelho de raio-x.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Conj. Vereadores nos 34 e 35/2026 de autoria dos Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira a Exmo. Sr. Marcio Luiz Alvino de Souza- Deputado Federal, solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E.; solicitando recursos para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para compra de equipamentos, materiais de consumo e materiais de uso hospitalar.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 24/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para sanção e promulgação o Autógrafo no 2.596/2026 ao Projeto de Lei no 19/2026 aprovado na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2026.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 22/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 53 a 56/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Fabiano Estevam da Silva, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2026.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 26/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento o Pedido de informações no 07/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges aprovado na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2026.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 27/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para sanção e promulgação o Autógrafo no 2.597/2026 ao Projeto de Lei no 22/2026 aprovado na Sessão Extraordinária do dia 13 de maio de 2026.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Contábil nº 01/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal os Balancetes da Receita e Despesa da Câmara Municipal dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025 e dos meses de janeiro e fevereiro de 2026.
Despacho: Arquive-se.
