18ª Ordinária da 1640ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/10/2025 - 19:00 Encerramento: 07/10/2025 - 20:15
Correspondências
Expedientes
Expediente Normal:

Ofício nº 151/2025 – DMA ptgc do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando respostas ao Pedido de Informação nº 20/2025 de autoria do Vereador Luizinho que solicita informações a respeito da compra de jazigos no Cemitério Municipal.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Ofício nº 153/2025 – DMA ptgc do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, solicitando a retirada e devolução dos Projetos de Leis nºs 51 e 66/2025 e dos Projetos de Leis Complementares nºs 02 e 03/2025.

Despacho: Atenda-se.

Ofício nº 155/2025 – DMA ptgc do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando respostas ao Oficio Conj. Vereadores nº 46/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho e Marco Aurélio Balugoli que solicita informações a respeito do sistema de captação de água no Piraguassu.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Ofício nº 160/2025 – DMA ptgc do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando respostas ao Oficio Conj. Vereadores nº 49/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva e Luiz Roberto Saia ao Exmo. Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da elaboração do Plano Diretor do Município de Sales Oliveira.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio Circular nº 01/2025 do Juiz Eleitoral – Dr. João Paulo Rodrigues da Cruz, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, Zona Eleitoral de Orlândia, agradecendo o apoio e os esforços da Câmara Municipal para realização da Eleição Suplementar.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Informe da Câmara dos Deputados sobre os recursos encaminhados pela União ao Município de Sales Oliveira no mês de Agosto de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio nº 292/2025 da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Aline Ribeiro Lione Brando, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realização da Audiência da Saúde no dia 26/09/2025.

Despacho: Arquive-se.

Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de agosto de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense - Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de agosto de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de agosto de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio nº 13/2025 do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, solicitando o apoio do Poder Legislativo no tocante a apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, para garantir a destinação da Subvenção Social à Casa do Vovô Salense no ano de 2026 no valor de R$ 1.080.000,00 (Um Milhão e Oitenta Mil Reais), visando o desenvolvimento do Plano de Trabalho para os serviços de alta complexidade da instituição de longa permanência em regime de turno ininterrupto de segunda a segunda.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio nº 80/2025 do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, informando o cancelamento da Audiência Pública da Pessoa com Deficiência, que ocorreria no dia 24 de Setembro de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Oficio nº 81/2025 do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando os balancetes financeiros da entidade dos meses de junho, julho e agosto de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico aos Projetos de Leis nºs 78, 81, 82, 83 e 84/2025 .

Despacho: Junte-se ao Processo.

Convite do Presidente da Câmara Municipal a toda população salense, para a Sessão Solene de Posse da Sra. Mônica da Silva Favarim e Natália Fernanda Martins, Prefeita e Vice- Prefeita Eleita, e do Senhor André Luiz Brazão- Vereador, que ocorrerá no dia 17 de Outubro de 2025, às 19h, na Câmara Municipal.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio Div. Fabiano Estevam da Silva nº 06/2025 para Exma. Sra. Analice Fernandes – Deputada Estadual, solicitando recursos financeiros na ordem de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) para aquisição ou a destinação de um aparelho de anestesia para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita.

Despacho: Arquive-se.

Oficio Div. Fabiano Estevam da Silva nº 07/2025 para Exma. Sra. Analice Fernandes – Deputada Estadual, solicitando recursos financeiros na ordem de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais) para aquisição ou a destinação de um Conjunto Radiológico Fixo de Alta Frequência 630 MA para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita.

Despacho: Arquive-se.

Oficio Div. Fábio Henrique Borges nº 04/2025 ao Exmo. Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira – Prefeito Municipal Interino, solicitando informação sobre a Merenda Escolar preparada pela Cozinha Piloto.

Despacho: Arquive-se.

Ofício Conj. Vereadores nº 48/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva e Luiz Roberto Saia ao Exmo. Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito de alguns temas de extrema importância de responsabilidade da Prefeitura Municipal.

Despacho: Arquive-se.

Ofício Conj. Vereadores nº 49/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva e Luiz Roberto Saia ao Exmo. Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da elaboração do Plano Diretor do Município de Sales Oliveira.

Despacho: Arquive-se.

Ofício Conj. Vereadores nº 50/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva e Luiz Roberto Saia ao Exmo. Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da frota de veículos municipal.

Despacho: Arquive-se.

Ofício Conj. Vereadores nº 51/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva e Luiz Roberto Saia ao Exmo. Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município.

Despacho: Arquive-se.

Ofício Conj. Vereadores nº 52/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Baugoli e Michel Fabiano de Oliveira ao Exmo. Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações das desconformidades encontradas no sistema de tratamento de esgoto (unidade Fazenda Boa Sorte).

Despacho: Arquive-se.

Ofício Conj. Vereadores nº 53/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva e Luiz Roberto Saia ao Exmo. Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da instalação dos aparelhos de ar condicionado nas escolas.

Despacho: Arquive-se.

Ofício Conj. Vereadores nº 54/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva e Luiz Roberto Saia ao Exmo. Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito dos eventos realizados pelo Município de Sales Oliveira.

Despacho: Arquive-se.

Oficio CM Div. nº 18/2025 à Diretora da Escola Estadual Capitão Getúlio Lima, Sra. Elaine Aparecida Gonçalves, convidando a escola a participar da edição do Diploma Aluno Exemplar Ano de 2025, com a indicação dos alunos, conforme Decreto Legislativo nº 02/2013.

Despacho: Arquive-se.

Oficio CM Div. nº 19/2025 à Diretora do Centro Educacional Paraíso, Sra. Maria Aparecida Gazola Bonadio, convidando a escola a participar da edição do Diploma Aluno Exemplar Ano de 2025, com a indicação dos alunos, conforme Decreto Legislativo nº 02/2013.

Despacho: Arquive-se.

Oficio CM Div. nº 20/2025 à Diretora do Departamento de Educação, Sra. Elaine Cristina Rizzuto Cruz, informando o convite realizado as escolas Capitão Getúlio Lima, Centro Educacional Paraíso e Colégio José Coutinho Pereira para participação da edição do Diploma Aluno Exemplar Ano de 2025, e solicitando o apoio do Departamento no auxilio as escolas para indicação dos nomes.

Despacho: Arquive-se.

Oficio CM Div. nº 21/2025 à Diretora do Colégio Municipal José Coutinho Pereira, Sra. Joana Darc Morais de Oliveira Bonato, convidando a escola a participar da edição do Diploma Aluno Exemplar Ano de 2025, com a indicação dos alunos, conforme Decreto Legislativo nº 02/2013.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 56/2025 encaminhando ao Executivo Municipal os Autógrafos nos 2.556 e 2.557/2025 aos Projetos de Leis nos 79 e 80/2025 aprovados na Sessão Ordinária do dia 16 de Setembro de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 57/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 160 à 164/2025 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam da Silva, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 16 de Setembro de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Dispõe sobre a criação da Casa do Artesão ‘Mercedes Ruzzine Caetano’ e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Turno: Único
Moção nº 05/2025 de “Aplausos à atleta Antonella Campos, pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Pan-Americano de Beach Tennis na categoria Sub-12 feminina e da medalha de bronze nas duplas mistas, disputado na cidade de Caraguatatuba – SP nos dias 25 a 28 de setembro”, de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Turno: Único
Moção nº 06/2025 de “Aplausos ao Luiz Fernando Rodrigues da Silva, o “Pelé”, pela vitória conquistada no Fight Club MMA Amador, disputado em São Paulo – SP, no dia 28 de setembro”, de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 165/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando a execução de reparos na edificação que fica na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Fazenda Boa Sorte, assim como a destinação de um servidor público para prestar serviços de manutenção ou o envio de uma equipe regularmente para isso.
Não informada
8 - Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 166/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando o levantamento das condições das tampas de todos os bueiros da cidade e a posterior execução de reparos das que estiverem danificadas e a colocação de novas onde ainda não tem.
Não informada
9 - Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 167/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando a colocação de novas tampas nos poços de visita (PVs) das ruas do Distrito Industrial.
Não informada
10 - Indicação nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Turno:
Nº 168/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a limpeza da praça F. Bugliani, no bairro Jardim Alto Limpo, assim como seja feito um estudo para instalação de lixeiras nos seus arredores.
Não informada
11 - Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Turno:
Nº 169/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a concessão de faltas abonadas aos servidores públicos municipais.
Não informada
12 - Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Turno:
Nº 170/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a criação do “Banco de Ração e Utensílios para Animais” do Município de Sales Oliveira.
Não informada
13 - Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Turno:
Nº 171/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando serviços de recapeamento asfáltico da rua João Balugoli, no bairro Santa Rita.”
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: 1ª Votação
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Dispõe sobre a criação da Casa do Artesão ‘Mercedes Ruzzine Caetano’ e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco MDB e PODEMOS
Turno: 2ª e 3ª Votações
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins que “Acrescenta o inciso XVII ao artigo 46 da Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira/SP.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Turno: Único
Moção nº 05/2025 de “Aplausos à atleta Antonella Campos, pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Pan-Americano de Beach Tennis na categoria Sub-12 feminina e da medalha de bronze nas duplas mistas, disputado na cidade de Caraguatatuba – SP nos dias 25 a 28 de setembro”, de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Turno: Único
Moção nº 06/2025 de “Aplausos ao Luiz Fernando Rodrigues da Silva, o “Pelé”, pela vitória conquistada no Fight Club MMA Amador, disputado em São Paulo – SP, no dia 28 de setembro”, de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia