19ª Ordinária da 1641ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/10/2025 - 19:00 Encerramento: 21/10/2025 - 21:20
Correspondências
Expedientes
Expediente Normal:

Ofício nº 169/2025 – DMA – A do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando Projeto de Lei nº 85/2025 que “Institui o Direito às faltas abonadas por parte dos servidores municipais de Sales Oliveira e dá outras providências”.

Despacho:Retirado.

Ofício nº 169/2025 – DMA – B do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando Projeto de Lei nº 86/2025 que “Institui no âmbito do Município de Sales Oliveira, o ‘Banco de Ração e Utensílios para a proteção de animais’ e dá outras providências”.

Despacho: Retirado.

Ofício nº 163/2025 – DMA ptgc do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando resposta ao Oficio Vereadores Conj. Nº 53/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia que solicita informações a respeito da instalação dos aparelhos de ar condicionado pelo Departamento de Educação.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Ofício nº 164/2025 – DMA ptgc do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando resposta ao Oficio Vereadores Conj. Nº 52/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira que solicita informações a respeito da estação de tratamento de Esgoto.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Ofício nº 170/2025 – DMA ptgc do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando resposta aos itens 1, 2, 3, 6, 8 e 10 do Oficio Vereadores Conj. Nº 48/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia que solicita informações a respeito da Prefeitura Municipal.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Ofício nº 171/2025 – DMA ptgc do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, solicitando a retirada e devolução do Projeto de Lei Complementar nºs 04/2025.

Despacho: Atenda-se.

Ofício nº 172/2025 – DMA ptgc do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, solicitando a retirada e devolução dos Projetos de Leis nºs 47, 85 e 86/2025 e do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025.

Despacho: Atenda-se.

Oficio nº 7517/2025 DERSP-PR-DEM do Presidente do DER, Senhor Sérgio Henrique Codelo Nascimento encaminhando resposta ao Oficio nº 4/2025 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicita a construção de ponte para interligar bairros.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio Contábil nº 16/2025 da Diretora de Finanças da Prefeitura Municipal, encaminhando os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal dos meses de Julho e agosto de 2025.

Despacho: para Conhecimento do Plenário.

Ofício Conj. Vereadores nºs 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63/2025 de autoria dos Vereadores dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira aos professores do P.A.E.C., Colégio Municipal José Coutinho Pereira, Escola EMEI Waldir Turim, Escola Estadual Capitão Getúlio Lima, Centro Educacional Paraíso, Casa da Criança Salense, A.P.A.E. e Creche Octacílio da Silva Ferreira, parabenizando a toda classe pelo dia do Professor no dia 15/10.

Despacho: Arquive-se.

Oficio Vereador Michel Fabiano de Oliveira nº 04/2025 ao Exmo. Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira – Prefeito Municipal Interino, solicitando informações acerca do vazamento de esgoto da Estação Elevatória de Esgoto (EEE) situada no antigo aterro municipal.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM nº 21/2025 a Ilma. Srta. Antonella Campos encaminhando a Moção nº 05/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva e Luiz Roberto Saia, aprovada na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM nº 22/2025 ao Ilmo. Sr. Luiz Fernando Rodrigues da Silva encaminhando a Moção nº 06/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva e Luiz Roberto Saia, aprovada na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 58/2025 encaminhando ao Executivo Municipal os Autógrafos nos 2.558 ao 2.561/2025 aos Projetos de Leis nos 81 a 84/2025 aprovados na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 59/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 161 à 171/2025 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam da Silva, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 60/2025 encaminhando ao Executivo Municipal em atendimento ao Oficio nº 153/2025 – DMA de V. Exa., a devolução dos Projetos de Leis nºs 51 e 66/2025 e dos Projetos de Leis Complementares nºs 02 e 03/2025.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 61/2025 encaminhando ao Executivo Municipal o Autógrafo no 2.562/2025 ao Projeto de Lei no 78/2025 aprovado na Sessão Extraordinária do dia 14 de outubro de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Oficio Contábil nº 07/2025 ao Executivo Municipal, encaminhando para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal, o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal do mês de Agosto de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco MDB e PODEMOS
Turno: Único
Moção nº 08/2025 de “Aplausos ao atleta salense Sergio Henrique Favarin, o ‘Serginho’, pela conquista do título da Copa Paulista de Futebol 2025, com o XV de Piracicaba, de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Turno: Único
Moção nº 07/2025 de Aplausos ao jovem atleta salense Rafael Faiani pela conquista do vice-campeonato no XII Campeonato Sul-Americano de Powerlifting e Supino Clássico e Equipado, que foi disputado em Porto Belo – SC, nos dias 20 a 27 de setembro”, de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Turno: Único
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, que “Concede Título de Cidadão Benemérito aos Ilustres policiais Militares Senhores Alex Cadelca, Sandro Ricardo Donizeti Caetano e Dione Gárcia, e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Turno:
Nº 172/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a a instalação em toda cidade de placas de sinalização de trânsito, placas indicando nome de ruas, bairros e logradouros públicos.
Não informada
5 - Indicação nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Turno:
Nº 173/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a instalação de lixeiras em logradouros públicos do Município de Sales Oliveira.
Não informada
6 - Indicação nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 174/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando reparos nas telhas metálicas da estrutura do Parque Permanente de Exposições Sebastião Vigarani.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Turno: Único
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, que “Concede Título de Cidadão Benemérito aos Ilustres policiais Militares Senhores Alex Cadelca, Sandro Ricardo Donizeti Caetano e Dione Gárcia, e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Turno: Único
Moção nº 07/2025 de Aplausos ao jovem atleta salense Rafael Faiani pela conquista do vice-campeonato no XII Campeonato Sul-Americano de Powerlifting e Supino Clássico e Equipado, que foi disputado em Porto Belo – SC, nos dias 20 a 27 de setembro”, de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco MDB e PODEMOS
Turno: Único
Moção nº 08/2025 de “Aplausos ao atleta salense Sergio Henrique Favarin, o ‘Serginho’, pela conquista do título da Copa Paulista de Futebol 2025, com o XV de Piracicaba, de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira.
Proposição inclusa na Ordem do Dia