20ª Ordinária da 1642ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/11/2025 - 19:00 Encerramento: - 21:00
Correspondências
Expedientes
Expediente Normal:

Oficio nº 291/2025 DME do Diretor do Departamento Municipal de Educação, Sr. Felipe de Oliveira Paulino, encaminhando resposta ao Oficio CM Div. nº 20/2025 – refrente a indicação dos alunos do Diploma Aluno Exemplar Ano 2025, na ocasião agradece iniciativa e informa que estará cobrando o nomes dos alunos indicados junto as escolas.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Convite da Deputada Estadual Bruna Furlan para Audiência Pública Estadual da Saúde que será realizada em Franca SP no dia 07/11/2025, para diagnóstico dos 22 municípios que compõe o Departamento Regional da Saúde VIII.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio nº 8248/2025 DERSP-PR-DEM do Presidente Substituto do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Mauricio Máximoo de Andrade, ao Vereador Marco Aurélio Balugoli, encaminhando resposta ao Oficio nº 03/2025 que solicita intervenção para redução de velocidade no trevo que dá acesso a SP-351.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio n

º 01/2025 do Presidente da Câmara Municipal de Morro Agudo, Sr. José Roberto Picitelli dos Santos encaminhando cópia da Moção nº 7/2025, de autoria do mesmo, aprovada na Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Ofício nº 75/2025 da Diretora do Colégio Municipal José Coutinho Pereira, Sra. Joana D’arc Morais de O. Bonato encaminhando resposta ao Oficio CM. Div. nº 17/2025, com a relação dos alunos escolhidos a serem homenageados no Diploma Aluno Exemplar ano de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Ofício nº 337/2025 da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Hayde Cruvinel Godoy solicitando o Plenário da Câmara Municipal para eleição do Conselho Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2025, às 14h.

Despacho: Atenda-se.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio Vereador Fabiano Estevam da Silva nº 07/2025 a Exma. Sra. Mônica da Silva Favarim – Prefeita Municipal, solicitando os motivos para o pedido de retirada dos Projetos de Leis nºs 85 e 86/2025.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 62/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 172 à 174/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Boreges, Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia, Marco Aurélio Balugoli e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 63/2025 encaminhando ao Executivo Municipal em atendimento aos Ofícios nºs 171 e 172/2025 – DMA de V. Exa., a devolução dos Projetos de Leis nºs 47, 85 e 86/2025 e dos Projetos de Leis Complementares nºs 04 e 05/2025.

Despacho: Arquive-se.

Oficio Contábil nº 08/2025 ao Executivo Municipal, encaminhando para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal, o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal do mês de Setembro de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno:
“Institui plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do IPMSO, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas”.
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno:
“Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Sales Oliveira – SP com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata os Arts. 115 e 117 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 09 de setembro de 2025”.
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno:
“Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026 e dá outras providências”.
Proposição distribuída às comissões
4 - Projeto de Lei nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Turno:
“Institui no Município de Sales Oliveira S/P, a semana Municipal da Consciência Negra e dá outras providências”.
Proposição distribuída às comissões
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Turno: Único
“Concede Título de Cidadão Salense ao Ilustre Policial Militar Senhor Daniel Humberto Perim de Sousa e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Pedido de Informação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Turno: Único
Pedido de informação nº 21/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, que solicita informações a respeito das nomeações, exonerações e novas designações de confiança da Prefeitura Municipal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Turno:
Nº 175/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a concessão de cesta natalina ao funcionalismo público municipal.
Não informada
8 - Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Turno:
Nº 176/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a instalação de reduto de velocidade com faixa de pedestres (lombofaixa) em frente à Agência bancária dos Bradesco, no Bairro Centro, para coibir a alta velocidade de veículos.
Não informada
9 - Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Turno:
Nº 177/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a implantação de Plano de Cargos, Carreira e vencimento para todos os funcionários públicos efetivos do município.
Não informada
10 - Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Turno:
Nº 178/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a reforma e manutenção da Praça de Alimentação.
Não informada
11 - Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 179/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando levantamento para apurar a quantidade exata de livros e do material histórico do acervo da biblioteca e do museu que estão comprometidos, assim como um levantamento e recadastramento de todo material que esteja em boas condições.
Não informada
12 - Indicação nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 180/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando estudo de viabilidade para instituição de Lei de Incentivo ao Esporte e ao paradesporto no Município de Sales Oliveira/SP, nos termos do anteprojeto de lei complementar em anexo.
Não informada
13 - Indicação nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 181/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando manutenção das bombas de recalque de água da unidade de captação da Fazenda Piraguassu.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Turno: Único
“Concede Título de Cidadão Salense ao Ilustre Policial Militar Senhor Daniel Humberto Perim de Sousa e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Pedido de Informação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Turno: Único
Pedido de informação nº 21/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, que solicita informações a respeito das nomeações, exonerações e novas designações de confiança da Prefeitura Municipal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia