Ofício nº 187/2025 – DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando resposta ao Oficio nº 07/2025 do Vereador Fabiano Estevam da Silva, que solicita informações a respeitos dos motivos da retirada dos Projetos de Leis 85 e 86/2025.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Informe da Câmara dos Deputados sobre recursos da União repassados ao Município no mês de Outubro de 2025.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 354/2025 do Coordenador de Políticas da Juventude da Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, Sr. Juliano Camilo Borges, convidando para o 1º Fórum Estadual de Formação de Gestores Municipais da Juventude: Perspectivas e desafios da Política Pública da Juventude do Estado de São Paulo, que ocorrerá nos dias 3 e 4 de Dezembro de 2025 em Guarulhos SP.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite do Presidente da Câmara Municipal de Nuporanga, Sr. Rodrigo Cezar T. Ambrozeto, convidando os Vereadores e Familiares para entrega de Titulo de Cidadão Nuporanguense ao Senhor Dimas Ramalho, a realizar-se no dia 27 de Novembro de 2025, às 19h, no Centro de Convenção Municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 249/2025 da Diretoria da Escola Estadual Capitão Getúlio Lima, encaminhando os alunos que se destacaram no ano de 2025, para participação do Diploma Aluno Exemplar Ano de 2025.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio da Diretoria do Centro Educacional Paraíso encaminhando os alunos que se destacaram no ano de 2025, para participação do Diploma Aluno Exemplar Ano de 2025.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio Especial da Auditora de Controle Interno da Prefeitura Municipal, Srta. Amanda Godoy Cottas, solicitando o agendamento de uma visita para apresentação e esclarecimentos sobre o Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEG-M) integração institucional.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de setembro de 2025.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 151/2025 do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, Sr. Fábio Ramos Ferracine, convidando os Vereadores e a população para a realização do Projeto Superação, conduzido por Branco Zanol, no dia 20 de novembro, às 09h no Ginásio de Esportes Durval Borsato.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 152/2025 do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, Sr. Fábio Ramos Ferracine, convidando os Vereadores e a população para a Grande Final da 1ª Liga Salense de Futsal, que ocorrerá no dia 28 de novembro, às 19h no Ginásio de Esportes Durval Borsato.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 262/2025 das Conselheiras do Conselho Tutelar Camila J. Souza, Josiane Francé Diniz, Clélia Ap. Roberto Bassi, Carla Fernanda Tertuliano e Juliana L. Correa Leite, convidando o Presidente da Câmara Municipal e Vereadores para reunião sobre a oferta de projetos esportivos para as crianças e adolescentes, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2025, às 12h, na sede do Conselho Tutelar.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 38/2025 da Diretora do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, Sra. Eliza Urbinati Deleftrate, juntamente ao Projeto Piraguassu, convida os Vereadores para o plantio de árvores do Projeto ‘Enraizando Memórias, que será realizado pelos estudantes do 5º ano do Colégio Municipal José Coutinho Pereira, que ocorrerá no dia 24/11/2025 às 08h na Avenida Marginal do Jardim Aurora II e às 13h Avenida Lidia Lembi Ferreira.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico aos Projetos de Leis nºs 90, 91, 92 e 93/2025 .
Despacho: Junte-se ao Processo.
Ato da Presidência nº 04/2025 de Substituição na Composição Permanente de Controle da Eficácia Legislativa.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio Vereador Fabiano Estevam da Silva nº 07/2025 a Exma. Sra. Mônica da Silva Favarim – Prefeita Municipal, solicitando os motivos para o pedido de retirada dos Projetos de Leis nºs 85 e 86/2025.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 64/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 175 à 181/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia, Marco Aurélio Balugoli e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 04 de Novembro de 2025.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 65/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação nº 21/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, aprovado na Sessão Ordinária do dia 04 de Novembro de 2025.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 66/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento a Emenda a Lei Orgânica nº 01/2025 que “acrescenta o inciso XVII ao Art. 46 da Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira SP, aprovada na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025.
Despacho: Arquive-se.
