{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para ado\u00e7\u00e3o do modelo h\u00edbrido nas reuni\u00f5es dos conselhos municipais existentes no Munic\u00edpio de Sales Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a formaliza\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e funcionamento dos espa\u00e7os destinados ao abrigo, manejo e bem-estar de c\u00e3es no Munic\u00edpio de Sales Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Sales Oliveira 2026 (REFIS 2026) do Munic\u00edpio de Sales Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LUIZ ROBERTO SAIA", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01/2026 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia que \u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Salense a ilustre Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO BALUGOLI", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026 de autoria do Vereador Marco Aur\u00e9lio Balugoli que \u201cRequer Informa\u00e7\u00f5es acerca do recadastramento imobili\u00e1rio, via drone/georreferenciamento realizado no Munic\u00edpio\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "FABIANO ESTEVAM DA SILVA", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva que \u201cRequer Informa\u00e7\u00f5es acerca da atual ocupa\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Bloco Republicanos e PL", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2026 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva,  Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que \u201cRequer informa\u00e7\u00f5es a respeito dos gastos com a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o natalina da Pra\u00e7a Santa Rita e \u2018Rua das \u00c1rvores\u2019.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira de \u201cRep\u00fadio contra o ato de vandalismo praticado na imagem de Santa Rita de Cassia, localizada na Pra\u00e7a na Santa Rita, ocorrido no dia 26 de janeiro.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1400, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para ado\u00e7\u00e3o do modelo h\u00edbrido nas reuni\u00f5es dos conselhos municipais existentes no Munic\u00edpio de Sales Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1414, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a formaliza\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e funcionamento dos espa\u00e7os destinados ao abrigo, manejo e bem-estar de c\u00e3es no Munic\u00edpio de Sales Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1415, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Sales Oliveira 2026 (REFIS 2026) do Munic\u00edpio de Sales Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1416, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LUIZ ROBERTO SAIA", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01/2026 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia que \u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Salense a ilustre Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1417, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO BALUGOLI", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026 de autoria do Vereador Marco Aur\u00e9lio Balugoli que \u201cRequer Informa\u00e7\u00f5es acerca do recadastramento imobili\u00e1rio, via drone/georreferenciamento realizado no Munic\u00edpio\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1418, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "FABIANO ESTEVAM DA SILVA", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva que \u201cRequer Informa\u00e7\u00f5es acerca da atual ocupa\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1419, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Bloco Republicanos e PL", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2026 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva,  Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que \u201cRequer informa\u00e7\u00f5es a respeito dos gastos com a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o natalina da Pra\u00e7a Santa Rita e \u2018Rua das \u00c1rvores\u2019.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1421, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.395/2024, conforme especifica  e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FABIANO ESTEVAM DA SILVA", "ementa": "N\u00ba 01/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, a poda das \u00e1rvores e limpeza das \u00e1reas verdes situadas junto a Avenida Mogiana nos Bairros Conj. Habitacional Romeu de Barros e Santa Rita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "FABIANO ESTEVAM DA SILVA", "ementa": "N\u00ba 02/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a  limpeza e a coloca\u00e7\u00e3o de uma nova tampa de concreto na boca de lobo localizada na \u00e1rea verde da rua Dr. Paulo Lima Correa, no bairro Residencial Monte Cristo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alan Felipe dos Santos", "ementa": "N\u00ba 03/2026 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos ao Executivo Municipal, solicitando a ado\u00e7\u00e3o das medidas administrativas e legislativas necess\u00e1rias para garantir aos servidores p\u00fablicos municipais o restabelecimento e o pagamento retroativo dos direitos funcionais suspensos durante o per\u00edodo da pandemia, em raz\u00e3o da LC n\u00ba 173/2020, nos termos autorizados pela Lei Complementar n\u00ba 226/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1404, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "FABIANO ESTEVAM DA SILVA", "ementa": "N\u00ba 04/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a concess\u00e3o de faltas abonadas  aos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO BALUGOLI", "ementa": "N\u00ba 05/2026 de autoria do Vereador marco Aur\u00e9lio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a poda  das \u00e1rvores da \u00e1rea verde junto a Avenida Marginal, principalmente no trecho perpendicular \u00e0 entrada da Fazenda Katispera.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Bloco MDB e PODEMOS", "ementa": "N\u00ba 06/2026 de autoria dos Vereadores Andr\u00e9 Luiz Braz\u00e3o, Luizinho, Marco Aur\u00e9lio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando a  concess\u00e3o de reajuste salarial e reajuste do auxilio alimenta\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1407, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO BALUGOLI", "ementa": "N\u00ba 07/2026 de autoria do Vereador Marco Aur\u00e9lio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bancos em frente o Setor de Radiologia da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1408, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "LUIZ ROBERTO SAIA", "ementa": "N\u00ba 08/2026 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de novo setor na Planta gen\u00e9rica de IPTU do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO BALUGOLI", "ementa": "N\u00ba 09/2026 de autoria do Vereador Marco Aur\u00e9lio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando o desdobro de im\u00f3veis do Bairro Jardim Alto Limpo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1410, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO HENRIQUE BORGES", "ementa": "N\u00ba 10/2026 de autoria do Vereador F\u00e1bio Henrique Borges ao Executivo Municipal, solicitando a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco no cruzamento da Rua Altinho Bragueto com a Rua Professora Nady Sanchez Artuzo, no bairro Jardim Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1411, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO BALUGOLI", "ementa": "N\u00ba 11/2026 de autoria do Vereador Marco Aur\u00e9lio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de IPTU as fam\u00edlias que possuem pacientes com neoplasia maligna (c\u00e2ncer) e ou  insufici\u00eancia renal cr\u00f4nica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1412, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO HENRIQUE BORGES", "ementa": "N\u00ba 12/2026 de autoria do Vereador Fabio Henrique Borges ao Executivo Municipal, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o de trecho da avenida Dom Pedro II no Bairro Jardim Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1413, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO HENRIQUE BORGES", "ementa": "N\u00ba 13/2026 de autoria do Vereador Fabio Henrique Borges ao Executivo Municipal, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de uma nova grade na boca de lobo existente na Avenida Dom Pedro II, no Bairro Jardim Boa Vista, assim como a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do bueiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1420, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Bloco Republicanos e PL", "ementa": "N\u00ba 14/2026 de autoria de todos os Vereadores ao Executivo Municipal, solicitando \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal \u00e0 Lei Federal n\u00ba 15.326/2026, para fins de enquadramento dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Infantil na Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1422, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira de \u201cRep\u00fadio contra o ato de vandalismo praticado na imagem de Santa Rita de Cassia, localizada na Pra\u00e7a na Santa Rita, ocorrido no dia 26 de janeiro.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}