{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Sales Oliveira a aderir o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 76/2024, celebrado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, Procuradoria-Geral do Estado de S\u00e3o Paulo e Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "\u201cRatifica o Aditivo de ratifica\u00e7\u00e3o ao protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre os munic\u00edpios signat\u00e1rio, para constitui\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio p\u00fablico denominado Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioecon\u00f4mico \u2013 CIDES, datado de 12/12/2025, para ajustar a reda\u00e7\u00e3o dos itens 12.5 e 12.5.1, e para retificar erro material referente ao CPF do Prefeito do Munic\u00edpio de Batatais, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.107/2005 e do Decreto Federal n\u00ba 6.017/2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "\u201cAbre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "\u201cAbre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Bloco MDB e PODEMOS", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 03/2026 de autoria dos Vereadores Andr\u00e9 Luiz Braz\u00e3o, Luizinho, Marco Aur\u00e9lio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, que \u201cConcede Titulo de Cidad\u00e3o Salense ao Pastor Francisco Sidraque de Araujo e Silva\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1434, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Sales Oliveira a aderir o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 76/2024, celebrado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, Procuradoria-Geral do Estado de S\u00e3o Paulo e Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1435, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "\u201cRatifica o Aditivo de ratifica\u00e7\u00e3o ao protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre os munic\u00edpios signat\u00e1rio, para constitui\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio p\u00fablico denominado Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioecon\u00f4mico \u2013 CIDES, datado de 12/12/2025, para ajustar a reda\u00e7\u00e3o dos itens 12.5 e 12.5.1, e para retificar erro material referente ao CPF do Prefeito do Munic\u00edpio de Batatais, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.107/2005 e do Decreto Federal n\u00ba 6.017/2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1436, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - 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