{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto a Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "Of\u00edcio Especial Gab A do Executivo Municipal, Prefeita M\u00f4nica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 89/2025 que \u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Sales Oliveira para o exerc\u00edcio de 2026\u201d. Emenda Modificativa n\u00ba 10/2025, no valor de R$ 345.000,00 para Difus\u00e3o Cultural.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto a Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "Of\u00edcio Especial Gab B do Executivo Municipal, Prefeita M\u00f4nica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 89/2025 que \u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Sales Oliveira para o exerc\u00edcio de 2026\u201d. Emenda Modificativa n\u00ba 11/2025, no valor de R$ 137.000,00 para Esporte Lazer.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto a Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "Of\u00edcio Especial Gab C do Executivo Municipal, Prefeita M\u00f4nica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 89/2025 que \u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Sales Oliveira para o exerc\u00edcio de 2026\u201d. Emenda Modificativa n\u00ba 12/2025, no valor de R$ 500.000,00 para Habita\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto a Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "Of\u00edcio Especial Gab D do Executivo Municipal, Prefeita M\u00f4nica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 13/2025 que \u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Sales Oliveira para o exerc\u00edcio de 2026\u201d. Emenda Modificativa n\u00ba 13/2025, no valor de R$ 50.000,00 para Cozinha Piloto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1456, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto a Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "Of\u00edcio Especial Gab A do Executivo Municipal, Prefeita M\u00f4nica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 89/2025 que \u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Sales Oliveira para o exerc\u00edcio de 2026\u201d. Emenda Modificativa n\u00ba 10/2025, no valor de R$ 345.000,00 para Difus\u00e3o Cultural.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1457, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto a Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "Of\u00edcio Especial Gab B do Executivo Municipal, Prefeita M\u00f4nica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 89/2025 que \u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Sales Oliveira para o exerc\u00edcio de 2026\u201d. Emenda Modificativa n\u00ba 11/2025, no valor de R$ 137.000,00 para Esporte Lazer.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1458, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto a Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "Of\u00edcio Especial Gab C do Executivo Municipal, Prefeita M\u00f4nica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 89/2025 que \u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Sales Oliveira para o exerc\u00edcio de 2026\u201d. Emenda Modificativa n\u00ba 12/2025, no valor de R$ 500.000,00 para Habita\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1459, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto a Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "Of\u00edcio Especial Gab D do Executivo Municipal, Prefeita M\u00f4nica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 13/2025 que \u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Sales Oliveira para o exerc\u00edcio de 2026\u201d. Emenda Modificativa n\u00ba 13/2025, no valor de R$ 50.000,00 para Cozinha Piloto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1460, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Luiz Roberto Sampronio Resende", "ementa": "N\u00ba 36/2026 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal, solicitando que seja alterado o n\u00edvel salarial do cargo de monitor de transporte escolar para o n\u00edvel salarial III.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1461, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO BALUGOLI", "ementa": "N\u00ba 37/2026 de autoria do Vereador Marco Aur\u00e9lio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja adotada provid\u00eancias para regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e edil\u00edcia vigente mediante cria\u00e7\u00e3o de lei espec\u00edfica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1462, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO BALUGOLI", "ementa": "N\u00ba 38/2026 de autoria do Vereador Marco Aur\u00e9lio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja adotada medidas necess\u00e1rias para bloquear o acesso irregular ao bairro Jardim Aurora II e aos bairros adjacentes, atrav\u00e9s de uma pequena passagem existente entre a Rodovia Francisco Marcos Junqueira Neto (SP \u2013 328) e a avenida Marginal L\u00eddia Lembi Ferreira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1463, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "FABIANO ESTEVAM DA SILVA", "ementa": "N\u00ba 39/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando  a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade do tipo \u201clombadas\u201d assim como sua devida sinaliza\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da Rua Dr. Rebou\u00e7as junto \u00e0 rotat\u00f3ria da Rodovia Francisco Marcos Junqueira Neto, no Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1464, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO BALUGOLI", "ementa": "N\u00ba 40/2026 de autoria do Vereador Marco Aur\u00e9lio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja adotada medidas para impedir que motoristas transitem com excesso de velocidade nas ruas Ant\u00f4nia Montazoli Balan e Capit\u00e3o Vital Pereira Lima, localizadas, respectivamente, nos bairros Jardim Para\u00edso e Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1465, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO BALUGOLI", "ementa": "N\u00ba 41/2026 de autoria do Vereador Marco Aur\u00e9lio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja adotada provid\u00eancias para manuten\u00e7\u00e3o do afundamento do pavimento de paralelep\u00edpedos, pr\u00f3ximo \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, na rua Volunt\u00e1rio N\u00e9lio Guimar\u00e3es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1466, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "FABIANO ESTEVAM DA SILVA", "ementa": "N\u00ba 42/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e sinaliza\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1022 da Rua Dr. Paulo Lima Correia,  no bairro Est\u00e2ncia das palmeiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1467, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO BALUGOLI", "ementa": "N\u00ba 43/2026 de autoria do Vereador Marco Aur\u00e9lio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o \u2018tapa-buraco\u2019 na rua Capit\u00e3o Leopoldo dos Santos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 311 \u2013 A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1468, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "LUIZ ROBERTO SAIA", "ementa": "N\u00ba 44/2026 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal, solicitando a poda dos galhos das \u00e1rvores no entorno do Col\u00e9gio Municipal Jos\u00e9 Coutinho Pereira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}