{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "\u201c Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "\u201c Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "\u201c Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "\u201c Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "\u201c Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "\u201cAbre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "LUIZ ROBERTO SAIA", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2026 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia que \u201cRequer informa\u00e7\u00f5es se os valores designados na Emenda Impositiva n\u00b0 01/2025 foi empregado para reativar o po\u00e7o artesiano localizado junto aos reservat\u00f3rios de \u00e1gua no Jardim Para\u00edso (scarelli)\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO HENRIQUE BORGES", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2026 de autoria do Vereador F\u00e1bio Henrique Borges que \u201cRequer informa\u00e7\u00f5es referentes ao funcionamento da Feira Livre Sabores e Encantos de Sales Oliveira\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO HENRIQUE BORGES", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2026 de autoria do Vereador F\u00e1bio Henrique Borges que \u201cRequer informa\u00e7\u00f5es referentes aos pr\u00e9dios p\u00fablicos de propriedade do munic\u00edpio de Sales Oliveira/SP\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1469, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "\u201c Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1470, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "\u201c Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1471, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "\u201c Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1472, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "\u201c Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1473, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "\u201c Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1474, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "\u201cAbre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1475, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "LUIZ ROBERTO SAIA", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2026 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia que \u201cRequer informa\u00e7\u00f5es se os valores designados na Emenda Impositiva n\u00b0 01/2025 foi empregado para reativar o po\u00e7o artesiano localizado junto aos reservat\u00f3rios de \u00e1gua no Jardim Para\u00edso (scarelli)\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1476, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO HENRIQUE BORGES", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2026 de autoria do Vereador F\u00e1bio Henrique Borges que \u201cRequer informa\u00e7\u00f5es referentes ao funcionamento da Feira Livre Sabores e Encantos de Sales Oliveira\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1477, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO HENRIQUE BORGES", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2026 de autoria do Vereador F\u00e1bio Henrique Borges que \u201cRequer informa\u00e7\u00f5es referentes aos pr\u00e9dios p\u00fablicos de propriedade do munic\u00edpio de Sales Oliveira/SP\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO BALUGOLI", "ementa": "N\u00ba 45/2026 de autoria do Vereador Marco Aur\u00e9lio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando  estudos objetivando a cria\u00e7\u00e3o de uma cooperativa, com foco no reaproveitamento de res\u00edduos da palha gerado pelas palheiras atrav\u00e9s do descarte sustent\u00e1vel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO BALUGOLI", "ementa": "N\u00ba 47/2026 de autoria do Vereador Marco Aur\u00e9lio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando estudos na pra\u00e7a do bairro Jardim Para\u00edso, em \u00e1rea pertencente ao munic\u00edpio, para analisar a viabilidade de implantar uma pista de caminhada e, caso o projeto for vi\u00e1vel, que seja adotadas medidas necess\u00e1rias para tal fim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1481, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO BALUGOLI", "ementa": "N\u00ba 48/2026 de autoria do Vereador Marco Aur\u00e9lio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando opera\u00e7\u00e3o \u2018tapa-buraco\u2019 no cruzamento da rua Manoel Cottas Sobrinho com a rua Rotary Internacional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1482, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO BALUGOLI", "ementa": "N\u00ba 49/2026 de autoria do Vereador Marco Aur\u00e9lio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando reforma da canaleta da avenida Wagner Godoy, pr\u00f3xima \u00e0 pra\u00e7a Benedito Godoy, para melhorar o escoamento das \u00e1guas pluviais e residenciais e as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA", "ementa": "N\u00ba 50/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis para eliminar os formigueiros que ficam nos canteiros embaixo das \u00e1rvores, no sentido avenida Mogiana, da Escola Estadual Capit\u00e3o Get\u00falio Lima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Alan Felipe dos Santos", "ementa": "N\u00ba 51/2026 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal, solicitando a concess\u00e3o de uniformes para identifica\u00e7\u00e3o dos monitores de transporte escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "FABIANO ESTEVAM DA SILVA", "ementa": "N\u00ba 46/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando que o \u00f4nibus que realiza o transporte dos estudantes para Orl\u00e2ndia-SP, possa buscar os alunos nos Bairros Solar Fl\u00f3rida I, Solar Fl\u00f3rida II e Solar Cachoeirinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Luiz Roberto Sampronio Resende", "ementa": "N\u00ba 52/2026 de autoria dos Vereadores Luizinho e Marco Aur\u00e9lio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a limpeza da Avenida Marginal e proximidades, assim como a limpeza dos bueiros existentes em seu percurso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}