{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Sales Oliveira - CMSO", "ementa": "\u201cAbre no Or\u00e7amento Vigente da C\u00e2mara Municipal, Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Bloco Republicanos e PL", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2026 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Luiz Roberto Saia que Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Jud\u00f4 realizado no Munic\u00edpio de Sales Oliveira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1506, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Sales Oliveira - CMSO", "ementa": "\u201cAbre no Or\u00e7amento Vigente da C\u00e2mara Municipal, Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1507, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da  Lei Municipal  n\u00ba 2.473/2025 para adequar a periodicidade das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (CME) do Munic\u00edpio de Sales Oliveira/SP e d\u00e1 outras  provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1508, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PM", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da  Lei Municipal  n\u00ba 2.472/2025 para adequar a periodicidade das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias do Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (CAE) do Munic\u00edpio de Sales Oliveira/SP e d\u00e1 outras  provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1509, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Bloco Republicanos e PL", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2026 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Luiz Roberto Saia que Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Jud\u00f4 realizado no Munic\u00edpio de Sales Oliveira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1511, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "FABIANO ESTEVAM DA SILVA", "ementa": "N\u00ba 60/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a a manuten\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o dos aparelhos danificados da Academia ao Ar Livre na Pra\u00e7a Santa Cruz do bairro Jardim Guayuvira e a instala\u00e7\u00e3o de um playground.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO BALUGOLI", "ementa": "N\u00ba 61/2026 de autoria do Vereador Marco Aur\u00e9lio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando ilumina\u00e7\u00e3o em um pequeno trecho da rua XV de Novembro, situado entre a avenida Mogiana e a rua Vereador Omar Rocha, abaixo das \u00e1rvores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO BALUGOLI", "ementa": "N\u00ba 62/2026 de autoria do Vereador Marco Aur\u00e9lio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da Quadra Esportiva Clodomiro Augusto Klemp \u2013 \u2018Mirico\u2019 \u2013 localizada no bairro Jardim Para\u00edso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO HENRIQUE BORGES", "ementa": "N\u00ba 63/2026 de autoria do Vereador F\u00e1bio Henrique Borges ao Executivo Municipal, solicitando mobili\u00e1rio e equipamentos para o Posto de Atendimento da OAB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1515, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO BALUGOLI", "ementa": "N\u00ba 64/2026 de autoria do Vereador Marco Aur\u00e9lio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando estudo acerca da viabilidade de aplica\u00e7\u00e3o de solo-cimento nos dois acessos do distrito industrial, pelo departamento de obras, infraestrutura e urbanismo da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira -SP, e caso se mostre vi\u00e1vel, que seja feita a aplica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1516, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA", "ementa": "N\u00ba 65/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando a finaliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da avenida Marginal, para garantir mais seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o salense na pr\u00e1tica da caminhada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1517, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA", "ementa": "N\u00ba 66/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Faustino Pereira, no bairro Jardim Alto Limpo, assim como seja realizado um estudo acerca da viabilidade ou n\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1518, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA", "ementa": "N\u00ba 67/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando que seja providenciada a repara\u00e7\u00e3o de um pequeno trecho da cal\u00e7ada da avenida Marginal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}