SAPL - Câmara Municipal de Sales Oliveira

a A

Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.389, de 30 de dezembro de 2004

LEI N° 1.504
de 02 de dezembro de 2.008

"Dispõe sobre alteração na denominação de cargos comissionados e dá outras providências".

JOÃO JEREMIAS GARCIA NETO, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º.

Os cargos comissionados, tratados pela lei municipal nº 1.389/2004, datada de 30 de dezembro de 2004, passam a ter a seguintes denominações:

DENOMINAÇÃO ATUAL NOVA DENOMINAÇÃO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico,Social e Ambiental	Diretor de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental
Secretário Municipal de Planejamento e Administração	Diretor de Administração
Secretário Municipal de Recursos Orçamentários e Finanças	Diretor de Finanças
Secretário de Educação, Cultura e Comunicação	Diretor de Educação, Cultura e Comunicação
Secretário Municipal de Obras e Infra-Estrutura	Diretor de Planejamento e Obras
Secretário Municipal da Saúde	Diretor de Saúde
Secretário Municipal da Cidadania e Ação Social	Diretor da Cidadania e Ação Social

Art. 2º.

As despesas decorrentes com a execução desta Lei, correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário, nos termos da Legislação em vigor.

Art. 3º.

Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2009, revogadas as disposições em contrário.

Sales Oliveira, 02 de dezembro de 2008.

João Jeremias Garcia Neto

Prefeito Municipal

Lei Ordinária nº 1.504, de 02 de dezembro de 2008