22ª Ordinária da 1644ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/12/2025 - 19:00 Encerramento: 02/12/2025 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Expediente Normal:

Ofício do Gabinete da Prefeita, do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, solicitando a alteração da data do Aluno Exemplar, haja vista, que estará ausente do Município dos dias 04 à 12 de dezembro de 2025, para tratar de assuntos de motivos particulares.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Ofício nº 01/2025 do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, solicitando a apreciação com urgência dos projetos que versam sobre a autorização do parcelamento com o IPMSO, e que atualiza a alíquota do déficit atuarial, evitando maiores prejuízos ao Município e consequentemente aos serviços públicos.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Convite do Auditor Fiscal Presidente da AFRESP e da Febrafite, Sr. Rodrigo Spada para Palestra “ O Futuro de São Paulo pós reforma tributária no Brasil”, que ocorrerá no dia 04 de dezembro de 2025, às 9h e 30min, na Câmara Municipal de Guairá SP.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Convite do Vereador da Câmara Municipal de Ribeirão Preto SP, Sr. André Rodini, para o 1º Encontro Regional das Instituições de Longa Permanência para Idosos da Macrorregião de Ribeirão Preto, que ocorrerá no dia 28/11/2025, das 08h às 18h, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto.

Despacho: Arquive-se.

Convite da Casa da Criança Salense – Professora Maria Ap. Domingues de Almeida para apresentação “Era uma Vez, uma História Encantada” que ocorrerá no dia 11/12 pelos berçários e 12/12 pelos maternais, às 19h em ambos os dias, no Centro de Lazer do Trabalhador Salense.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Convite da Diretoria do Colégio Municipal José Coutinho Pereira, para apresentação dos alunos “O Mundo de OZ”, que ocorrerá no dia 27/11/2025, às 18h e 30min, no Salão de Festas Municipal.

Despacho: Arquive-se.

Convite da Equipe Gestora e da Equipe de Ciência da Natureza e Matemática da Escola Estadual Capitão Getúlio Lima, para a Feira de Ciências, que ocorrerá no dia 05 de Dezembro de 2025, das 09h às 14h.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Ofício do Senhor Tiago de Oliveira Bordonal, Presidente da Casa da Criança Salense Professora Maria Ap. Domingues de Almeida, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de setembro de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Ofício do Senhor Fábio Aurélio Pereira, Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de setembro de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico aos Projetos de Leis nºs 94 e 95/2025 .

Despacho: Junte-se ao Processo.

Convite do Presidente da Câmara Municipal, Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira, a população Salense, para a Sessão Solene de Entrega do Diploma Aluno Exemplar, que ocorrerá as 19h, no dia 05/12/2025, na sede da Câmara Municipal.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio Vereador Fábio Henrique Borges nº 05/2025 a Exma. Sra. Mônica da Silva Favarim – Prefeita Municipal, solicitando maiores informações sobre o Projeto de Lei nº 88/2025.

Despacho: Arquive-se.

Oficio Vereador Fábio Henrique Borges nº 06/2025 a Exma. Sra. Mônica da Silva Favarim – Prefeita Municipal, solicitando esclarecimentos e sugestão de audiência pública sobre a possível construção de casas do CDHU no Jardim Boa Vista.

Despacho: Arquive-se.

Oficio Conj. Vereadores nº 65/2025 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira ao Exmo. Deputado Estadual Léo Oliveira, solicitando recursos financeiros para castração de animais em situação de rua e vulnerabilidade do município de Sales Oliveira SP.

Despacho: Arquive-se.

Oficio Conj. Vereadores nº 66/2025 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira ao Exmo. Deputado Estadual Léo Oliveira, solicitando recursos financeiros para revitalização, melhoria e restauração de praças do Município de Sales Oliveira SP.

Despacho: Arquive-se.

Oficio Conj. Vereadores nº 67/2025 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira ao Exmo. Deputado Estadual Léo Oliveira, solicitando recursos financeiros para custeio do setor de saúde do Município de Sales Oliveira SP.

Despacho: Arquive-se.

Oficio Conj. Vereadores nº 69/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fabio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, e da Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim ao Exmo. Deputado Federal Adilson Barroso, solicitando uma ambulância para o Município de Sales Oliveira SP.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 67/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para sanção e promulgação os Autógrafos nºs 2.563, 2.564, 2.565 e 2.566/2025 aos Projeto de Leis nºs 90, 91, 92 e 93/2025 aprovados na Sessão Ordinária do dia 18 de Novembro de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 68/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 182 à 186/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 18 de Novembro de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 69/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação nº 22/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli, aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de Novembro de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 70/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para sanção e promulgação os Autógrafos nºs 2.567 e 2.568/2025 aos Projeto de Leis nºs 87 e 88/2025 aprovados na Sessão Extraordinária do dia 28 de Novembro de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Ratifica os termos de Protocolo de Intenções que tem por finalidade constituir consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioeconômico – CIDES, e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar convênios de cooperação com os Municípios de Orlândia e Morro Agudo, ambos Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Turno: Único
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025 de autoria do Vereador Luizinho que “Concede Título de Cidadão Salense ao Padre Welington Eustáquio de Oliveira e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 187/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja feito levantamento na Praça de Alimentação com o objetivo de identificar os boxes que estão vagos, e caso haja, que seja aberto processo licitatório para preenchê-los”.
Não informada
5 - Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 188/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja realizada a manutenção de forma periódica do sistema elétrico de toda Praça de Alimentação e seu entorno.
Não informada
6 - Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Turno:
Nº 189/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de lixeiras no bairro Jardim Aurora II no Município de Sales Oliveira.
Não informada
7 - Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 190/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a criação uma lei no âmbito do município tratando de uma ajuda financeira para estudantes salenses que residam em cidades de fora e estudem em alguma universidade pública federal ou estadual, especialmente os mais vulneráveis.
Não informada
8 - Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Turno:
Nº 191/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de redutor de velocidade e sinalizações na Rua Benedita Pavanelo Mantovani, no bairro Jardim Boa Vista.
Não informada
9 - Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 192/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de cobertura e grade de proteção nos compressores de todas as unidades de Saúde da Família (USFs) do município”.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Ratifica os termos de Protocolo de Intenções que tem por finalidade constituir consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioeconômico – CIDES, e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar convênios de cooperação com os Municípios de Orlândia e Morro Agudo, ambos Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Turno: Único
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025 de autoria do Vereador Luizinho que “Concede Título de Cidadão Salense ao Padre Welington Eustáquio de Oliveira e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia