9ª Ordinária da 1654ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/06/2026 - 19:00 Encerramento: 02/06/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Expediente Normal:

Ofício do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Exmo. Sr. André do Prado encaminhando o Requerimento de Congratulações apresentado pelo Exmo. Deputado Estadual Valdomiro Lopes, parabenizando o Município de Sales Oliveira pelo aniversário no dia 22 de maio.

Despacho: Para conhecimento do Plenário.

Oficio da Coordenadoria de Políticas Juventude do Estado de São Paulo, convidando os Vereadores para a 9ª edição do Conexidades, que ocorrerá de 15 a 19 de junho de 2026, em Campos do Jordão SP.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Ofício nº 255/2026 do Diretor do Departamento de Educação, Sr. Felipe de Oliveira Paulino, solicitando a indicação de um vereador para composição do Fórum Municipal de Educação, para elaboração do Plano Municipal de Educação.

Despacho: Atendido. Arquive-se.

Oficio nº 26/2026 do Contador da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, Sr. Lucas Fernando Piloto Roque, solicitando o agendamento de de Audiência Pública no dia 29 de maio de 2026, às 17h e 10 min, para apresentação dos dados financeiros da Prefeitura Municipal do 1º Quadrimestre de 2026.

Despacho: Atendido. Arquive-se.

Oficio nº 24/2026 da Contadora da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, Sra. Marina da Silva Franks encaminhando os balancetes da Prefeitura Municipal dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025.

Despacho: Atendido. Arquive-se.

Ofício nº 28/2026 do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, convidando os Vereadores, familiares e a população salense para a Festa Junina da Casa da Criança Salense “Arraiá das Estrelas: Rumo ao Hexa”, no dia 12/06/2026, às 19h, no Salão de Festas Municipal.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio nº 28/2026 do Presidente do Fundo Social de Solidariedade, Sr. Marcio Antônio da Cruz convidando os Vereadores e a população salense para o Forró da Melhor Idade no dia 30/05/2026, às 20h no Salão de Festas Municipal.

Despacho: Arquive-se.

Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 30/2026 .

Despacho: Junte-se ao Processo.

Ofício CM Div. nº 14/2026 ao Diretor Municipal de Educação, Sr. Felipe de Oliveira Paulino indicando o Vereador Michel Fabiano de Oliveira para composição do Fórum Municipal de Educação.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 28/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.598, 2.599, 2.600, 2.601, 2.602, 2.603 e 2.604/2026 aos Projetos de Leis nos 20, 23, 24, 25, 26, 27 e 28/2026 aprovados na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 29/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 57, 58 e 59/2026 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam da Silva e Marco Aurélio Balugoli, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026.

Despacho: Arquive-se.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Turno: Único
“Abre no Orçamento Vigente da Câmara Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno:
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.473/2025 para adequar a periodicidade das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Sales Oliveira/SP e dá outras providências”.
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno:
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.472/2025 para adequar a periodicidade das reuniões ordinárias do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Sales Oliveira/SP e dá outras providências”
Proposição distribuída às comissões
4 - Pedido de Informação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Turno: Único
Pedido de Informação nº 08/2026 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Luiz Roberto Saia que Requer informações sobre o Projeto de Judô realizado no Município de Sales Oliveira.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Turno:
Nº 60/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a a manutenção e/ou substituição dos aparelhos danificados da Academia ao Ar Livre na Praça Santa Cruz do bairro Jardim Guayuvira e a instalação de um playground.
Não informada
7 - Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 61/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando iluminação em um pequeno trecho da rua XV de Novembro, situado entre a avenida Mogiana e a rua Vereador Omar Rocha, abaixo das árvores.
Não informada
8 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 62/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a manutenção da Quadra Esportiva Clodomiro Augusto Klemp – ‘Mirico’ – localizada no bairro Jardim Paraíso.
Não informada
9 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: FÁBIO HENRIQUE BORGES
Turno:
Nº 63/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges ao Executivo Municipal, solicitando mobiliário e equipamentos para o Posto de Atendimento da OAB.
Não informada
10 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 64/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando estudo acerca da viabilidade de aplicação de solo-cimento nos dois acessos do distrito industrial, pelo departamento de obras, infraestrutura e urbanismo da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira -SP, e caso se mostre viável, que seja feita a aplicação.
Não informada
11 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Turno:
Nº 65/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando a finalização da construção da calçada da avenida Marginal, para garantir mais segurança à população salense na prática da caminhada.
Não informada
12 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Turno:
Nº 66/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando a limpeza e manutenção da praça Faustino Pereira, no bairro Jardim Alto Limpo, assim como seja realizado um estudo acerca da viabilidade ou não da instalação de iluminação pública nela.
Não informada
13 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Turno:
Nº 67/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando que seja providenciada a reparação de um pequeno trecho da calçada da avenida Marginal.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Turno: Único
“Abre no Orçamento Vigente da Câmara Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Pedido de Informação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Turno: Único
Pedido de Informação nº 08/2026 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Luiz Roberto Saia que Requer informações sobre o Projeto de Judô realizado no Município de Sales Oliveira.
Proposição inclusa na Ordem do Dia