Projeto de Lei nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera periodicidade CAE
Regime Tramitação
Projeto de Lei
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.472/2025 para adequar a periodicidade das reuniões ordinárias do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Sales Oliveira/SP e dá outras providências”
Indexação
Observação