Resolução-CMSO nº 2, de 01 de março de 2021
Altera o(a)
Regimento Interno nº 2, de 02 de outubro de 2006
Art. 1º.
Fica alterado o Art. 101 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira conforme segue:
Onde se lia:
“Art. 101 – As sessões ordinárias serão 02 (duas) mensais realizando-se sempre nos dias 1º e 15º (primeiro e quinze) de cada mês, e em ocorrendo feriados, pontos facultativos, ou ainda coincidirem com sábados ou domingos, realizar-se-ão no primeiro dia útil imediato.”
Leia-se:
“Art. 101 - As sessões ordinárias serão 02 (duas) mensais, realizando-se sempre nas primeiras e nas terceiras terças-feiras de cada mês, ou no primeiro dia útil subseqüente, com início às 19 (dezenove) horas.
Parágrafo Único – No mês de janeiro do primeiro ano de Legislatura, a sessão ordinária será realizada somente na terceira, terça-feira do mês, nos termos previstos neste artigo.”
Art. 2º.
Os demais artigos permanecem inalterados.
Art. 3º.
A presente Resolução entra em vigor a partir de 1º de Abril de 2.021, ficando a 1º Sessão Ordinária do mês de Abril já alterada para terça-feira, dia 06 de Abril de 2.021.