Lei Ordinária-PM nº 2.114, de 23 de dezembro de 2021

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

2114

2021

23 de Dezembro de 2021

“Dispõe sobre a readequação do Loteamento urbano residencial e comercial denominado “Jardim Aurora II” aprovado pela Lei nº 1.856 de 19 de setembro de 2016 e dá outras providências”.

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LEI N° 2.114
de 23 de dezembro de 2021
    “Dispõe sobre a readequação do Loteamento urbano residencial e comercial denominado “Jardim Aurora II” aprovado pela Lei nº 1.856 de 19 de setembro de 2016 e dá outras providências”.
      FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
        Art. 1º. 
        Fica autorizada a readequação das quadras “7”, “8”, “9” e “10” do Loteamento urbano, residencial e comercial denominado “Jardim Aurora II” aprovado através da Lei n.º 1.856 de 19 de setembro de 2016, conforme mapa (anexo).
          § 1º 
          Passa a quadra “7” do Loteamento urbano, residencial e comercial denominado “Jardim Aurora II”, a ter 26 lotes (vinte e seis lotes) assim descritos (Memorial Descritivo):

            LOTE 01 - QUADRA 7
            Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, esquina com a Rua 07, medindo 14,14 metros em curva, com raio de 9,00 metros, na confluência das vias públicas mencionadas; 20,00 metros pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a Rua 01), confrontando com o lote 02; 11,00 metros pelo lado esquerdo, confrontando com a Rua 07; e 9,00 metros pelos fundos, confrontando com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN), encerrando a área de 162,62 metros quadrados.


            LOTE 02 - QUADRA 7
            Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, cravado junto ao início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a Rua 01) com o lote 03; pelo lado esquerdo com o lote 01; e pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).


            LOTE 03 - QUADRA 7
            Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 8,00 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 04; pelo lado esquerdo com o lote 02; e pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).


            LOTE 04 - QUADRA 7
            Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 16,00 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 05; pelo lado esquerdo com o lote 03; e pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).


            LOTE 05 - QUADRA 7
            Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 24,00 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 06; pelo lado esquerdo com o lote 04; e pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).


            LOTE 06 - QUADRA 7
            Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 32,00 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 07; pelo lado esquerdo com o lote 05; e pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).


            LOTE 07 - QUADRA 7
            Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 40,00 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 08; pelo lado esquerdo com o lote 06; e pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).


            LOTE 08 - QUADRA 7
            Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 48,00 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 09; pelo lado esquerdo com o lote 07; e pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).


            LOTE 09 - QUADRA 7
            Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 56,00 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 10; pelo lado esquerdo com o lote 08; e pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).


            LOTE 10 - QUADRA 7
            Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 64,00 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 11; pelo lado esquerdo com o lote 09; e pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).


            LOTE 11 - QUADRA 7
            Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 72,00 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 12; pelo lado esquerdo com o lote 10; e pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).


            LOTE 12 - QUADRA 7
            Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 80,00 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 13; pelo lado esquerdo com o lote 11; e pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).


             LOTE 13 - QUADRA 7
            Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 88,00 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 14; pelo lado esquerdo com o lote 12; e pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).


            LOTE 14 - QUADRA 7
            Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 96,00 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01, pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 15; pelo lado esquerdo com o lote 13; e pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).


            LOTE 15 - QUADRA 7
            Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 104,00 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 16; pelo lado esquerdo com o lote 14; e pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).


            LOTE 16 - QUADRA 7
            Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 112,00 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 17; pelo lado esquerdo com o lote 15; e pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).


            LOTE 17 - QUADRA 7
            Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 120,00 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 18; pelo lado esquerdo com o lote 16; e pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).


             LOTE 18 - QUADRA 7
            Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 128,00 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 19; pelo lado esquerdo com o lote 17; e pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).


            LOTE 19 - QUADRA 7
            Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 136,00 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via publica) com o lote 20; pelo lado esquerdo com o lote 18; e pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).


            LOTE 20 - QUADRA 7
            Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 144,00 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 21; pelo lado esquerdo com o lote 19; e pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).


             LOTE 21 - QUADRA 7
            Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 152,00 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 22; pelo lado esquerdo com o lote 20; e pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).


            LOTE 22 - QUADRA 7
            Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 160,00 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 23; pelo lado esquerdo com o lote 21; e pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).


            LOTE 23 - QUADRA 7
            Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 168,00 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 24; pelo lado esquerdo com o lote 22; e pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).


            LOTE 24 - QUADRA 7
            Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 176,00 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 25; pelo lado esquerdo com o lote 23; e pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).


            LOTE 25 - QUADRA 7
            Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 184,00 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,05 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 161,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 26; pelo lado esquerdo com o lote 24; e pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).


            LOTE 26 - QUADRA 7
            Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 192,05 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 10,00 metros na frente e 8,81 metros nos fundos; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) mede 20,04 metros e pelo lado esquerdo 20,00 metros, encerrando a área de 188,05 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com a Área Verde 01; pelo lado esquerdo com o lote 25; e pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).

              § 2º 
              Passa a quadra “8” do Loteamento urbano, residencial e comercial denominado “Jardim Aurora II”, a ter 46 lotes (quarenta e seis lotes) assim descritos (Memorial Descritivo):

                LOTE 01 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, esquina com a Rua 08, medindo 0,49 metro de frente para a Rua 01; 16,11 metros em curva, com raio de 9,00 metros, na confluência das vias públicas mencionadas; 9,27 metros pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a Rua 01), confrontando com a Rua 08; 20,00 metros pelo lado esquerdo, confrontando com o lote 02; e 7,27 metros pelos fundos, confrontando com o lote 46, encerrando a área de 161,29 metros quadrados.


                LOTE 02 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 0,49 metro do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 01; pelo lado esquerdo com o lote 03; e pelos fundos com os lotes 45 e 46.


                LOTE 03 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 8,49 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 02; pelo lado esquerdo com o lote 04; e pelos fundos com os lotes 44 e 45.


                LOTE 04 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 16,49 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 03; pelo lado esquerdo com o lote 05; e pelos fundos com os lotes 43 e 44.


                LOTE 05 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 24,49 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 04; pelo lado esquerdo com o lote 06; e pelos fundos com os lotes 42 e 43.


                LOTE 06 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 32,49 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 05; pelo lado esquerdo com o lote 07; e pelos fundos com os lotes 41 e 42.


                LOTE 07 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 40,49 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 06; pelo lado esquerdo com o lote 08; e pelos fundos com os lotes 40 e 41.


                LOTE 08 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 48,49 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 07; pelo lado esquerdo com o lote 09; e pelos fundos com os lotes 39 e 40.


                LOTE 09 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 56,49 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 08; pelo lado esquerdo com o lote 10; e pelos fundos com os lotes 38 e 39.


                 LOTE 10 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 64,49 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 09; pelo lado esquerdo com o lote 11; e pelos fundos com os lotes 37 e 38.


                LOTE 11 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 72,49 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 10; pelo lado esquerdo com o lote 12; e pelos fundos com os lotes 36 e 37.


                LOTE 12 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 80,49 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 11; pelo lado esquerdo com o lote 13; e pelos fundos com os lotes 35 e 36.


                 LOTE 13 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 88,49 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 12; pelo lado esquerdo com o lote 14; e pelos fundos com os lotes 34 e 35.


                LOTE 14 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 96,49 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 13; pelo lado esquerdo com o lote 15; e pelos fundos com os lotes 33 e 34.


                LOTE 15 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 104,49 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 14; pelo lado esquerdo com o lote 16; e pelos fundos com os lotes 32 e 33.


                LOTE 16 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 112,49 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 15; pelo lado esquerdo com o lote 17; e pelos fundos com os lotes 31 e 32.


                LOTE 17 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 120,49 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 16; pelo lado esquerdo com o lote 18; e pelos fundos com os lotes 30 e 31.


                LOTE 18 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 128,49 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 17; pelo lado esquerdo com o lote 19; e pelos fundos com os lotes 29 e 30.


                LOTE 19 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 136,49 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 18; pelo lado esquerdo com o lote 20; e pelos fundos com os lotes 28 e 29.


                LOTE 20 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 144,49 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,05 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 161,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 19; pelo lado esquerdo com o lote 21; e pelos fundos com os lotes 27 e 28.


                 LOTE 21 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 152,54 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 9,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 180,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 20; pelo lado esquerdo com o lote 22 e pelos fundos com os lotes 26 e 27.


                LOTE 22 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 161,54 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 9,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 180,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 21; pelo lado esquerdo com o lote 23; e pelos fundos com os lotes 25 e 26.


                LOTE 23 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 170,54 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08; medindo 1,40 metros de frente para a Rua 01; 12,21 metros em curva, com raio de 9,00 metros, na confluência da Rua 01 e Rua 11.; 20,00 metros pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a Rua 01), confrontando com o lote 22; 13,21 metros pelo lado esquerdo, confrontando com a Rua 11; e 13,00 metros pelos fundos, confrontando com os lotes 24 e 25, encerrando a área de 206,24 metros quadrados.


                LOTE 24 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 169,07 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08; medindo 2,77 metros de frente para a Rua 02; 16,06 metros em curva, com raio de 9,00 metros, na confluência da Rua 02 e Rua 11.; 9,30 metros pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a Rua 02), confrontando com a Rua 11; 20,00 pelo lado esquerdo, confrontando com o lote 25; e 9,59 metros pelos fundos, confrontando com o lote 23, encerrando a área de 207,04 metros quadrados.


                LOTE 25 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 159,37 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 9,70 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 194,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 24; pelo lado esquerdo com o lote 26; e pelos fundos com os lotes 23 e 22.


                LOTE 26 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 151,37 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 25; pelo lado esquerdo com o lote 27; e pelos fundos com os lotes 22 e 21.


                LOTE 27  - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 143,37 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 26; pelo lado esquerdo com o lote 28; e pelos fundos com os lotes 21 e 20.


                LOTE 28 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 135,37 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 27; pelo lado esquerdo com o lote 29; e pelos fundos com os lotes 20 e 19.


                LOTE 29 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 127,37 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 28; pelo lado esquerdo com o lote 30; e pelos fundos com os lotes 19 e 18.


                LOTE 30 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 119,37 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 29; pelo lado esquerdo com o lote 31; e pelos fundos com os lotes 18 e 17.


                LOTE 31 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 111,37 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 30; pelo lado esquerdo com o lote 32; e pelos fundos com os lotes 17 e 16.


                LOTE 32 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 103,37 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 31; pelo lado esquerdo com o lote 33; e pelos fundos com os lotes 16 e 15.


                LOTE 33 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 95,37metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 32; pelo lado esquerdo com o lote 34; e pelos fundos com os lotes 15 e 14.


                LOTE 34 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 87,37 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 33; pelo lado esquerdo com o lote 35; e pelos fundos com os lotes 14 e 13.


                LOTE 35 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 79,37 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 34; pelo lado esquerdo com o lote 36; e pelos fundos com os lotes 13 e 12.


                LOTE 36 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 71,37 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 35; pelo lado esquerdo com o lote 37; e pelos fundos com os lotes 12 e 11.


                LOTE 37 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 63,37 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 36; pelo lado esquerdo com o lote 38; e pelos fundos com os lotes 11 e 10.


                LOTE 38 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 55,37 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 37; pelo lado esquerdo com o lote 39; e pelos fundos com os lotes 10 e 09.


                LOTE 39 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 47,37metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 38; pelo lado esquerdo com o lote 40; e pelos fundos com os lotes 09 e 08.


                LOTE 40 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 39,37 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 39; pelo lado esquerdo com o lote 41; e pelos fundos com os lotes 08 e 07.


                LOTE 41 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 31,37 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 40; pelo lado esquerdo com o lote 42; e pelos fundos com os lotes 07 e 06.


                LOTE 42 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 23,37 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 41; pelo lado esquerdo com o lote 43; e pelos fundos com os lotes 06 e 05.


                LOTE 43 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 15,37 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02: pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 42; pelo lado esquerdo com o lote 44; e pelos fundos com os lotes 05 e 04.


                LOTE 44 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 7,37 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 43; pelo lado esquerdo com o lote 45; e pelos fundos com os lotes 04 e 03.


                LOTE 45 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, medindo 0,66 metros em curva, com raio de 9,00 metros, na confluência das Ruas 02 e 08 e 7,37 metros em reta, com frente para a Rua 02; 20,00 metros pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a Rua 02), confrontando com o lote 44; 19,98 metros pelo lado esquerdo, confrontando com o lote 46; e 8,03 metros pelos fundos, confrontando com os lotes 03 e 02, encerrando a área de 160,59 metros quadrados.


                LOTE 46 - QUADRA 8
                Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, esquina com a Rua 08, medindo 11,51 metros em curva, com raio de 9,00 metros, na confluência das vias públicas mencionadas; 19,98 metros pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a Rua 02), confrontando com o lote 45; 13,27 metros pelo lado esquerdo, confrontando com a Rua 08; e 11,00 metros pelos fundos, confrontando com os lotes 02 e 01, encerrando a área de 165,33 metros quadrados.

                  § 3º 
                  Passa a quadra “9” do Loteamento urbano, residencial e comercial denominado “Jardim Aurora II, a ter 46 lotes (quarenta e seis lotes) assim descritos (Memorial Descritivo):

                    LOTE 01 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, esquina com a Rua 08, medindo 0,72 metro de frente para a Rua 02; 16,10 metros em curva, com raio de 9,00 metros, na confluência das vias públicas mencionadas; 9,27 metros pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a Rua 02), confrontando com a Rua 08; 20,00 metros pelo lado esquerdo, confrontando com o lote 02; e 7,50 metros pelos fundos, confrontando com o lote 46, encerrando a área de 165,93 metros quadrados.


                    LOTE 02 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 0,72 metro do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via publica) com o lote 01; pelo lado esquerdo com o lote 03; e pelos fundos com os lotes 45 e 46.

                     
                    LOTE 03 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 8,72 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 02; pelo lado esquerdo com o lote 04; e pelos fundos com os lotes 44 e 45.


                    LOTE 04 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 16,72 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 03; pelo lado esquerdo com o lote 05; e pelos fundos com os lotes 43 e 44.


                    LOTE 05 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 24,72 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 04; pelo lado esquerdo com o lote 06; e pelos fundos com os lotes 42 e 43.


                    LOTE 06 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 32,72 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 05; pelo lado esquerdo com o lote 07; e pelos fundos com os lotes 41 e 42.


                    LOTE 07 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 40,72 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02: pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 06; pelo lado esquerdo com o lote 08; e pelos fundos com os lotes 40 e 41.


                    LOTE 08 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 48,72 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 07; pelo lado esquerdo com o lote 09; e pelos fundos com os lotes 39 e 40.


                    LOTE 09
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 56,72 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 08; pelo lado esquerdo com o lote 10; e pelos fundos com os lotes 38 e 39.


                    LOTE 10 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 64,72 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 09; pelo lado esquerdo com o lote 11; e pelos fundos com os lotes 37 e 38.


                    LOTE 11 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 72,72 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 10; pelo lado esquerdo com o lote 12; e pelos fundos com os lotes 36 e 37.


                    LOTE 12 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 80,72 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 11; pelo lado esquerdo com o lote 13; e pelos fundos com os lotes 35 e 36.


                    LOTE 13 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 88,72 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 12; pelo lado esquerdo com o lote 14; e pelos fundos com os lotes 34 e 35.


                    LOTE 14 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 96,72 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 13; pelo lado esquerdo com o lote 15; e pelos fundos com os lotes 33 e 34.


                    LOTE 15 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 104,72 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 14; pelo lado esquerdo com o lote 16; e pelos fundos com os lotes 32 e 33.


                    LOTE 16 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 112,72 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 15; pelo lado esquerdo com o lote 17; e pelos fundos com os lotes 31 e 32.


                    LOTE 17 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 120,72 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 16; pelo lado esquerdo com o lote 18; e pelos fundos com os lotes 30 e 31.


                    LOTE 18 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 128,72 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 17; pelo lado esquerdo com o lote 19; e pelos fundos com os lotes 29 e 30.


                    LOTE 19 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 136,72 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 18; pelo lado esquerdo com o lote 20; e pelos fundos com os lotes 28 e 29.


                    LOTE 20 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 144,72 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 19; pelo lado esquerdo com o lote 21; e pelos fundos com os lotes 27 e 28.


                    LOTE 21 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 152,72 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 9,70 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 194,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 20; pelo lado esquerdo com o lote 22; e pelos fundos com os lotes 26 e 27.


                    LOTE 22 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 162,42 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,95 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 179,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 21; pelo lado esquerdo com o lote 23; e pelos fundos com os lotes 25 e 26.


                    LOTE 23 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 171,37 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08; medindo 0,31 metros de frente para a Rua 02; 12,21 metros em curva, com raio de 9,00 metros, na confluência da Rua 02 com a Rua 11; 20,00 metros pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a Rua 02), confrontando com o lote 22; 13,21 metros pelo lado esquerdo, confrontando com a Rua 11; e 11,91 metros pelos fundos, confrontando com os lotes 24 e 25, encerrando a área de 184,43 metros quadrados.


                    LOTE 24 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 169,57 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08; medindo 2,01 metros de frente para a Rua 03; 16,06 metros em curva, com raio de 9,00 metros, na confluência da Rua 03 com a Rua 11; 9,30 metros pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a Rua 03), confrontando com a Rua 11; 20,00 pelo lado esquerdo, confrontando com o lote 25; e 8,83 metros pelos fundos, confrontando com o lote 23, encerrando a área de 191,83 metros quadrados.


                    LOTE 25 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 159,17 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 10,40 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 208,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 24; pelo lado esquerdo com o lote 26; e pelos fundos com os lotes 23 e 22.


                    LOTE 26 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 151,17 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 25; pelo lado esquerdo com o lote 27; e pelos fundos com os lotes 22 e 21.


                    LOTE 27 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 143,17 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 26; pelo lado esquerdo com o lote 28; e pelos fundos com os lotes 21 e 20.


                    LOTE 28 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 135,17 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03: pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 27; pelo lado esquerdo com o lote 29; e pelos fundos com os lotes 20 e 19.


                    LOTE 29 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 127,17 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 28; pelo lado esquerdo com o lote 30; e pelos fundos com os lotes 19 e 18.


                    LOTE 30 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 119,17 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 29; pelo lado esquerdo com o lote 31; e pelos fundos com os lotes 18 e 17.


                    LOTE 31 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 111,17 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 30; pelo lado esquerdo com o lote 32; e pelos fundos com os lotes 17 e 16.


                    LOTE 32 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 103,17 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 31; pelo lado esquerdo com o lote 33; e pelos fundos com os lotes 16 e 15.


                    LOTE 33 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 95,17 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 32; pelo lado esquerdo com o lote 34; e pelos fundos com os lotes 15 e 14.


                    LOTE 34 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 87,17 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 33; pelo lado esquerdo com o lote 35; e pelos fundos com os lotes 14 e 13.


                    LOTE 35 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 79,17 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 34; pelo lado esquerdo com o lote 36; e pelos fundos com os lotes 13 e 12.


                    LOTE 36 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 71,17 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 35; pelo lado esquerdo com o lote 37; e pelos fundos com os lotes 12 e 11.


                    LOTE 37 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 63,17 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 36; pelo lado esquerdo com o lote 38; e pelos fundos com os lotes 11 e 10.


                    LOTE 38 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 55,17 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 37; pelo lado esquerdo com o lote 39; e pelos fundos com os lotes 10 e 09.


                    LOTE 39 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 47,17 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 38; pelo lado esquerdo com o lote 40; e pelos fundos com os lotes 09 e 08.


                    LOTE 40 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 39,17 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 39; pelo lado esquerdo com o lote 41; e pelos fundos com os lotes 08 e 07.


                    LOTE 41 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 31,17 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 40; pelo lado esquerdo com o lote 42; e pelos fundos com os lotes 07 e 06.


                    LOTE 42 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 23,17 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 41; pelo lado esquerdo com o lote 43; e pelos fundos com os lotes 06 e 05.


                    LOTE 43 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 15,17 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 42; pelo lado esquerdo com o lote 44; e pelos fundos com os lotes 05 e 04.


                    LOTE 44 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 7,17 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 43; pelo lado esquerdo com o lote 45; e pelos fundos com os lotes 04 e 03.

                    LOTE 45 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, medindo 0,86 metros em curva, com raio de 9,00 metros, na confluência das Ruas 03 e 08 e 7,17 metros em reta, com frente para a Rua 03; 20,00 metros pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a Rua 03), confrontando com o lote 44; 19,96 metros pelo lado esquerdo, confrontando com o lote 46; e 8,03 metros pelos fundos, confrontando com os lotes 03 e 02, encerrando a área de 160,59 metros quadrados.


                    LOTE 46 - QUADRA 9
                    Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, esquina com a Rua 08, medindo 11,31 metros em curva, com raio de 9,00 metros, na confluência das vias públicas mencionadas; 19,96 metros pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a Rua 03), confrontando com o lote 45; 13,27 metros pelo lado esquerdo, confrontando com a Rua 08; e 10,80 metros pelos fundos, confrontando com os lotes 02 e 01, encerrando a área de 161,37 metros quadrados.

                      § 4º 

                      Passa a quadra “10” do Loteamento urbano, residencial e comercial denominado “Jardim Aurora II”, a ter 23 lotes (vinte e três lotes) assim descritos (Memorial Descritivo):

                        LOTE 01 - QUADRA 10
                        Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, esquina com a Rua 08, medindo 0,53 metros de frente para a Rua 03; 16,11 metros em curva, com raio de 9,00 metros, na confluência das vias públicas mencionadas; 9,27 metros pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a Rua 03), confrontando com a Rua 08; 20,00 metros pelo lado esquerdo, confrontando com o lote 02: e 7,30 metros pelos fundos confrontando com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda., encerrando a área de 161,93 metros quadrados.


                        LOTE 02 - QUADRA 10
                        Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante 0,53 metro do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 01; pelo lado esquerdo com o lote 03; e pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.


                        LOTE 03 - QUADRA 10
                        Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante 8,53 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 02; pelo lado esquerdo com o lote 04; e pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.


                        LOTE 04 - QUADRA 10
                        Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante 16,53 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via publica) com o lote 03; pelo lado esquerdo com o lote 05; e pelos fundos com propriedade de Ferreira Participardes e Produção Rural Ltda.


                        LOTE 05 - QUADRA 10
                        Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante 24,53 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 04; pelo lado esquerdo com o lote 06; e pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.


                        LOTE 06 - QUADRA 10
                        Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante 32,53 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 05; pelo lado esquerdo com o lote 07; e pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.


                        LOTE 07 - QUADRA 10
                        Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante 40,53 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 06; pelo lado esquerdo com o lote 08; e pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.


                        LOTE 08 - QUADRA 10
                        Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante 48,53 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 07; pelo lado esquerdo com o lote 09; e pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.


                        LOTE 09 - QUADRA 10
                        Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante 56,53 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 08; pelo lado esquerdo com o lote 10; e pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.


                        LOTE 10 - QUADRA 10
                        Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante 64,53metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 09; pelo lado esquerdo com o lote 11; e pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.


                        LOTE 11 - QUADRA 10
                        Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante 72,53 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 10; pelo lado esquerdo com o lote 12; e pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.


                        LOTE 12 - QUADRA 10
                        Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante 80,53metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 11; pelo lado esquerdo com o lote 13; e pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.


                        LOTE 13 - QUADRA 10
                        Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante 88,53 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 12; pelo lado esquerdo com o lote 14; e pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.


                        LOTE 14 - QUADRA 10
                        Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante 96,53 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 13; pelo lado esquerdo com o lote 15; e pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.


                        LOTE 15 - QUADRA 10
                        Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante 104,53 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 14; pelo lado esquerdo com o lote 16; e pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.


                        LOTE 16 - QUADRA 10
                        Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante 112,53 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 15; pelo lado esquerdo com o lote 17; e pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.


                        LOTE 17 - QUADRA 10
                        Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante 120,53 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 16; pelo lado esquerdo com o lote 18; e pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.


                        LOTE 18 - QUADRA 10
                        Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante 128,53 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 17; pelo lado esquerdo com o lote 19; e pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.


                        LOTE 19 - QUADRA 10
                        Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante 136,53 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 18; pelo lado esquerdo com o lote 20; e pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.


                        LOTE 20 - QUADRA 10
                        Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante 144,53 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,70 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 174,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 19; pelo lado esquerdo com o lote 21; e pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.


                        LOTE 21 - QUADRA 10
                        Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante 153,23 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,70 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 174,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 20; pelo lado esquerdo com o lote 22; e pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.


                        LOTE 22 - QUADRA 10
                        Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante 161,93 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,70 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 174,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 21; pelo lado esquerdo com o lote 23; e pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.


                        LOTE 23 - QUADRA 10
                        Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante 170,63 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08; deste ponto segue 5,45 metros em linha reta e 2,57 metros em curva, com raio de 12,00 metros; nos fundos mede 12,40 metros; 20,00 metros pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública); 20,75 metros pelo lado esquerdo, encerrando a área de 204,83 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 22; pelo lado esquerdo e nos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.

                          Art. 2º. 
                          As demais disposições do Loteamento urbano, residencial e comercial denominado “Jardim Aurora II”, ficam preservadas.
                            Art. 3º. 
                            Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
                               

                              Sales Oliveira/SP, 23 de dezembro de 2021.

                               
                               Fábio Godoy Graton 
                              Prefeito Municipal