Decreto Legislativo-CMSO nº 1, de 21 de setembro de 2022
Art. 1º.
Fica concedido o Título de “CIDADÃO BENEMÉRITO” aos Senhores Felipe Furlan (Rozeta) e Guilherme Roberto (Kadorna), pelo destaque esportivo em campeonatos e torneios municipais, regionais, estaduais e internacionais.
Parágrafo único
A data de entrega do Título referido neste artigo, será agendada pela Presidência da Câmara Municipal e comunicada pelos meios de comunicações habituais.
Art. 2º.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.