SAPL - Câmara Municipal de Sales Oliveira

RESOLUÇÃO N° 03

de 22 de novembro de 2023

“Autoriza a devolução de patrimônio pertencente a Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências”.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, sua Presidente, promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º.

Fica autorizada a devolução de 27 (vinte e sete) cadeiras diretoras, giratórias na cor vermelho e preto, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, conforme relação abaixo:

Chapa	Descrição do Bem
002/000110	Cadeira Diretora
002/000111	Cadeira Diretora
002/000112	Cadeira Diretora
002/000113	Cadeira Diretora
002/000114	Cadeira Diretora
002/000115	Cadeira Diretora
002/000116	Cadeira Diretora
002/000117	Cadeira Diretora
002/000118	Cadeira Diretora
002/000119	Cadeira Diretora
002/000120	Cadeira Diretora
002/000121	Cadeira Diretora
002/000156	Cadeira Diretora
002/000157	Cadeira Diretora
002/000158	Cadeira Diretora
002/000159	Cadeira Diretora
002/000160	Cadeira Diretora
002/000161	Cadeira Diretora
002/000162	Cadeira Diretora
002/000163	Cadeira Diretora
002/000164	Cadeira Diretora
002/000165	Cadeira Diretora
002/000166	Cadeira Diretora
002/000167	Cadeira Diretora
002/000168	Cadeira Diretora
002/000169	Cadeira Diretora
002/000170	Cadeira Diretora

Art. 2º.

Fica autorizada a devolução dos demais mobiliários e equipamentos diversos descritos abaixo, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, conforme relação:

Chapa	Descrição do Bem
001/000019	Mesa de Som 12 Canais
001/000029	Bicicleta
001/000065	Microfone de Mesa
001/000066	Microfone de Mesa
001/000071	Microfone de Mesa
001/000072	Microfone de Mesa
001/000076	Microfone de Mesa
001/000077	Microfone de Mesa
002/000046	Fogão 2 bocas
02 Aparelhos de Ar Condicionado 12Mil Btus sem a chapa/cadastro no sistema.

Art. 3º.

Fica Autorizada a Prefeitura Municipal a proceder à correta destinação ou reaproveitamento dos patrimônios relacionados acima.

Art. 4º.

Fica autorizada a baixa no sistema de patrimônio da Câmara Municipal, dos patrimônios devolvidos a Prefeitura Municipal, constantes nos Artigos 1º e 2º.

Art. 5º.

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sales Oliveira/SP, 22 de novembro de 2023.

Natália Fernanda Martins

Presidente

Resolução-CMSO nº 3, de 22 de novembro de 2023