Resolução-CMSO nº 1, de 21 de fevereiro de 2024
Art. 1º.
Fica o Plenário da Câmara Municipal de Sales Oliveira denominado de “PLENÁRIO VEREADOR ALESSANDRO DE SOUSA – BABINHA”.
Art. 2º.
Fica autorizada a confecção e afixação de placa identificativa, com a nova denominação do Plenário.
Art. 3º.
As despesas decorrentes da presente Resolução ficarão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.