Decreto Legislativo-CMSO nº 2, de 20 de março de 2024
Art. 1º.
Fica concedido o Título de “CIDADÃO BENEMÉRITO” ao Senhor DR. LUCIANO COSTACURTA GODOY, pelo valoroso trabalho médico clinico pediatra realizado ao longo dos anos no Município de Sales Oliveira SP.
Parágrafo único
A data de entrega do Título referido neste artigo, será agendada pela Presidência da Câmara Municipal e comunicada pelos meios de comunicações habituais.
Art. 2º.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.