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Resolução-CMSO nº 3, de 08 de maio de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

3

2024

8 de Maio de 2024

“Autoriza a Devolução de patrimônio pertencente à Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências”.

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RESOLUÇÃO N° 03

de 08 de maio de 2024

    “Autoriza a Devolução de patrimônio pertencente à Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências”.
      Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, sua Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
        Art. 1º. 
        Fica autorizada a devolução de 33 (trinta e três) cadeiras longarinas, na cor vermelho e preto, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, conforme relação abaixo:

          DESCRIÇÃO DO BEM

          GRUPO/CHAPA

          Longarina com 4 cadeiras

          2/000122

          Longarina com 4 cadeiras

          2/000123

          Longarina com 4 cadeiras

          2/000124

          Longarina com 4 cadeiras

          2/000125

          Longarina com 4 cadeiras

          2/000126

          Longarina com 4 cadeiras

          2/000127

          Longarina com 4 cadeiras

          2/000128

          Longarina com 4 cadeiras

          2/000129

          Longarina com 4 cadeiras

          2/000130

          Longarina com 4 cadeiras

          2/000131

          Longarina com 4 cadeiras

          2/000132

          Longarina com 4 cadeiras

          2/000133

          Longarina com 4 cadeiras

          2/000134

          Longarina com 4 cadeiras

          2/000135

          Longarina com 4 cadeiras

          2/000136

          Longarina com 4 cadeiras

          2/000137

          Longarina com 4 cadeiras

          2/000138

          Longarina com 4 cadeiras

          2/000139

          Longarina com 4 cadeiras

          2/000140

          Longarina com 4 cadeiras

          2/000141

          Longarina com 3 cadeiras

          2/000142

          Longarina com 3 cadeiras

          2/000143

          Longarina com 3 cadeiras

          2/000144

          Longarina com 3 cadeiras

          2/000145

          Longarina com 3 cadeiras

          2/000146

          Longarina com 3 cadeiras

          2/000147

          Longarina com 3 cadeiras

          2/000148

          Longarina com 2 cadeiras

          2/000150

          Longarina com 2 cadeiras

          2/000151

          Longarina com 2 cadeiras

          2/000152

          Longarina com 2 cadeiras

          2/000153

          Longarina com 2 cadeiras

          2/000154

          Longarina com 2 cadeiras

          2/000155

          Aparelho de Som

          1/000047

          Motor para Portão ½ cv

          1/000105

          Motor para Portão ½ cv

          1/000106

            Art. 2º. 
            Fica autorizada a Prefeitura Municipal a proceder à correta destinação ou reaproveitamento dos patrimônios relacionados acima.
              Art. 3º. 
              Fica autorizada a baixa no sistema de patrimônio da Câmara Municipal, dos patrimônios devolvidos à Prefeitura Municipal, constantes no artigo 1º desta Resolução.
                Art. 4º. 
                Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                   

                  Sales Oliveira/SP, 08 de maio de 2024.

                   

                  Natália Fernanda  Martins

                  Presidente