Lei Ordinária-PM nº 2.353, de 08 de fevereiro de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

2353

2024

8 de Fevereiro de 2024

“Dispõe sobre a denominação do campo de bocha do Centro de Lazer do Trabalhador Salense ‘Ângelo Turim’ e dá outras providências ”.

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LEI N° 2.353

de 08 de fevereiro de 2024

    “Dispõe sobre a denominação do campo de bocha do Centro de Lazer do Trabalhador Salense ‘Ângelo Turim’ e dá outras providências ”.
      FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
        Art. 1º. 
        Fica denominado “CAMPO DE BOCHA ‘CAETANO MANTOVANI’” o campo de bocha do Centro de Lazer do Trabalhador Salense “Ângelo Turim”.
          Art. 2º. 
          As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações próprias constantes do Orçamento do Município, suplementadas se necessário.
            Art. 3º. 
            Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

               

              Sales Oliveira(SP), aos 08 dias de fevereiro de 2024.

               

              Fábio Godoy Graton

              Prefeito