SAPL - Câmara Municipal de Sales Oliveira

a A

LEI N° 2.439

de 26 de novembro de 2024

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º.

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.430.800,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil e oitocentos reais), nas seguintes dotações:

02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO

Ficha: 15…………………………………………………...………………..……R$ 29.700,00

04.122.0002.2003.0000 - COORDENAÇÃO SUPERIOR

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 - TESOURO

Ficha: 34……………………………………………………...………………..…R$ 95.000,00

06.181.0002.2005.0000 - COORDENAÇÃO SUPERIOR

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 - TESOURO

02. 03.02 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Ficha: 61…………………………………………………………………..……..R$ 9.100,00

08.243.0006.2073.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 - TESOURO

02.04.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ficha: 110…………………………………………………………..………..…R$ 192.000,00

12.361.0007.2023.0000 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

01 - TESOURO

02.04.03 - ENSINO INFANTIL

Ficha: 127……………………………………………………………………....R$ 27.000,00

12.365.0008.2027.0000 - ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 - TESOURO

Ficha: 129…………………………………………………………..……..…..R$ 131.000,00

12.365.0008.2027.0000 - ENSINO INFANTIL

3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

01 - TESOURO

02.04.05 – FUNDEB

Ficha: 144……………………………………………………………………...R$ 420.000,00

12.361.0009.2032.0000

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

Ficha: 148……………………………………………………………...……...R$ 335.000,00

12.365.0009.2034.0000 - FUNDEB

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

02.07.01 - SETOR DE OBRAS PÚBLICAS

Ficha: 187…………………………………………………………………..…..R$ 14.000,00

15.451.0016.2048.0000 - DESENVOLVIMENTO URBANO

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 - TESOURO

02.08.01 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO

Ficha: 198…………………………………………………………………….…R$ 94.500,00

17.512.0017.2049.0000 - SANEAMENTO GERAL

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 - TESOURO

02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ficha: 211……………………………………………….…………………..….R$ 754.000,00

10.301.0019.2051.0000 - GESTÃO DA SAÚDE

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 – TESOURO

02.10.02 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Ficha: 242…………………………………………………………………….…R$ 13.000,00

10.304.0020.2057.0000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 - TESOURO

02.12.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Ficha: 272………………………………………………………………....……R$ 137.500,00

04.122.0003.2009.0000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 - TESOURO

Ficha: 284………………………………………………………………..……….R$ 41.000,00

04.122.0003.2010.0000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 - TESOURO

Ficha: 292………………………………………………………………………….R$ 2.500,00

04.122.0003.2011.0000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 - TESOURO

02.12.02 - FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Ficha: 315………………………………………………………………...………R$ 23.500,00

04.123.0004.2015.0000 - GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 - TESOURO

02.13.01 - SERVIÇOS URNANOS

Ficha: 342………………………………………………………………...………R$ 15.000,00

15.452.0015.2045.0000 - SERVIÇOS URBANOS

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 - TESOURO

Ficha: 350…………………………………………………………....……………R$ 97.000,00

15.452.0015.2046.0000 - SERVIÇOS URBANOS

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 - TESOURO

SUPLEMENTAÇÃO ( + )……..................................................………......R$ 2430.800,00

Art. 2º.

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação total e/ou parcial das seguintes dotações do orçamento vigente:

02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO

Ficha: 19…………………………………………………………………………R$ (1.000,00)

04.122.0002.2003.0000 - COORDENAÇÃO SUPERIOR

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 - TESOURO

Ficha: 20……………………………………………………………………...….R$ (1.000,00)

04.122.0002.2003.0000 - COORDENAÇÃO SUPERIOR

3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA

01 - TESOURO

Ficha: 24…………………………………………………………….…….……..R$ (7.500,00)

04.122.0002.2007.0000 - COORDENAÇÃO SUPERIOR

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 - TESOURO

Ficha: 39…………………………………………………………………...…….R$ (2.200,00)

06.181.0002.2005.0000 - COORDENAÇÃO SUPERIOR

3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA

01 - TESOURO

Ficha: 41……………………………………………………………...………….R$ (4.900,00)

08.244.0002.2004.0000 - COORDENAÇÃO SUPERIOR

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 - TESOURO

Ficha: 45…………………………………………………………………………R$ (5.000,00)

08.244.0002.2004.0000 - COORDENAÇÃO SUPERIOR

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 - TESOURO

02.03.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ficha: 49…………………………………………………………….………….R$ (36.000,00)

08.244.0005.2068.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 - TESOURO

Ficha: 54………………………………………………………………………..R$ (56.971,59)

08.244.0005.2068.0000 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

01 - TESOURO

Ficha: 56………………………………………………………………………..R$ (30.000,00)

08.244.0005.2068.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 - TESOURO

Ficha: 57…………………………………………………………………………R$ (7.381,58)

08.244.0005.2068.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA

01 - TESOURO

02.03.02 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Ficha: 60…………………………….………………………………………….R$ (50.000,00)

08.243.0006.2018.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

4.4.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 - TESOURO

Ficha: 65………………………………...……………………………………….R$ (7.000,00)

08.243.0006.2073.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 - TESOURO

02.03.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ficha: 68…………………………………………………………..……………R$ (47.000,00)

08.244.0005.2017.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 - TESOURO

Ficha: 71…………………………………………………………………………R$ (5.000,00)

08.244.0005.2017.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

01 - TESOURO

Ficha: 81…………………………………………………………..……………R$ (47.138,27)

08.244.0005.2074.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

Ficha: 99………………………………………………………………….…….R$ (17.000,00)

08.244.0005.2079.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

01 - TESOURO

Ficha: 100……………………………………………………………………….R$ (10.000,00)

08.244.0005.2079.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 - TESOURO

02.03.04 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

Ficha: 102…………………………………………………………………..…..R$ (50.000,00)

08.241.0005.2069.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.4.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 - TESOURO

02.04.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO

Ficha: 103………………………………………………………………………R$ (10.000,00)

12.122.0007.2022.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

01 - TESOURO

02.04.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ficha: 108………………………………………………………..……………..R$ (82.261,73)

12.361.0007.2023.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 - TESOURO

Ficha: 111……………………………………...……………………………….R$ (15.000,00)

12.361.0007.2023.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

01 - TESOURO

Ficha: 113………………………………………………………………………R$ (20.000,00)

12.361.0007.2023.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 - TESOURO

Ficha: 116………………………………………………………………..………R$ (2.000,00)

12.361.0007.2023.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 - TESOURO

02.04.03 - ENSINO INFANTIL

Ficha: 132……………………………………………………………...……….R$ (80.000,00)

12.365.0008.2027.0000 - ENSINO INFANTIL

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

01 - TESOURO

Ficha: 133………………………………………………………………...…….R$ (13.000,00)

12.365.0008.2027.0000 - ENSINO INFANTIL

3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 - TESOURO

02.04.05 - FUNDEB

Ficha: 146……………………………………………………………………..R$ (420.000,00)

12.361.0009.2032.0000 - FUNDEB

3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

Ficha: 150………………………………………………………..……………R$ (335.000,00)

12.365.0009.2034.0000 - FUNDEB

3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

02.04.07 - ENSINO SUPERIOR

Ficha: 151………………………………………………………………………R$ (20.000,00)

12.364.0011.2037.0000 - ENSINO UNIVERSITÁRIO

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

01 - TESOURO

02.04.08 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Ficha: 155………………………………………………...…………………….R$ (45.000,00)

12.306.0012.2038.0000 - MERENDA ESCOLAR

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 - TESOURO

Ficha: 157…………………………………………………………..…………..R$ (15.000,00)

12.306.0012.2038.0000 - MERENDA ESCOLAR

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

01 - TESOURO

02.04.10 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Ficha: 169………………………………………………………………………R$ (50.000,00)

12.367.0025.2081.0000 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 - TESOURO

02.05.01 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Ficha: 173………………………………………………..……………………..R$ (24.000,00)

27.812.0014.2042.0000 - DESPORTO COMUNITÁRIO

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 - TESOURO

Ficha: 176………………………………………………………………………R$ (20.000,00)

27.812.0014.2042.0000 - DESPORTO COMUNITÁRIO

3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 - TESOURO

Ficha: 179………………………………………………………………….…….R$ (5.000,00)

27.812.0014.2042.0000 - DESPORTO COMUNITÁRIO

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

01 - TESOURO

02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ficha: 214……………………………………………………………………..R$ (230.000,00)

10.301.0019.2051.0000 - GESTÃO DA SAÚDE

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

01 - TESOURO

02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ficha: 216………………………………………………………………………R$ (58.533,53)

10.301.0019.2051.0000 - GESTÃO DA SAÚDE

3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

01 - TESOURO

Ficha: 217………………………………………………………………………R$ (20.000,00)

10.301.0019.2051.0000 - GESTÃO DA SAÚDE

3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 - TESOURO

Ficha: 221………………………………………………………………….…….R$ (7.520,00)

10.301.0019.2051.0000 - GESTÃO DA SAÚDE

3.3.90.48.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

01 - TESOURO

Ficha: 222………………………………………………………………………R$ (13.024,33)

10.301.0019.2051.0000 - GESTÃO DA SAÚDE

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 - TESOURO

Ficha: 232………………………………………………………………………R$ (89.900,37)

10.302.0019.2052.0000 - GESTÃO DA SAÚDE

3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 - TESOURO

Ficha: 234………………………………………………………………………..R$ (1.000,00)

10.302.0019.2052.0000 - GESTÃO DA SAÚDE

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

01 - TESOURO

Ficha: 239…………………………………………………………………..…..R$ (35.500,00)

10.302.0019.2055.0000 - GESTÃO DA SAÚDE

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

Ficha: 240………………………………………………………………………R$ (19.468,50)

10.302.0019.2055.0000 - GESTÃO DA SAÚDE

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

02.10.02 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Ficha: 243………………………………………………………………………R$ (10.000,00)

10.304.0020.2057.0000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

01 - TESOURO

Ficha: 246………………………………………………………………………..R$ (8.899,46)

10.304.0020.2057.0000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA

01 - TESOURO

Ficha: 247…………………………………………………………………..……R$ (5.000,00)

10.304.0020.2057.0000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 - TESOURO

Ficha: 252………………………………………………………………………R$ (11.000,00)

10.304.0020.2059.0000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

Ficha: 255……………………………………………..………………………..R$ (47.000,00)

10.305.0020.2060.0000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 - TESOURO

Ficha: 258………………………………………………………………………R$ (5.000,00)

10.305.0020.2060.0000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 - TESOURO

02.11.01 - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Ficha: 265…………………………………………………………..……………R$ (1.500,00)

20.606.0021.2063.0000 - AGRICULTURA

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 - TESOURO

02.12.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Ficha: 275…………………………………………………………...………….R$ (15.000,00)

04.122.0003.2009.0000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

01 - TESOURO

Ficha: 281………………………………………………..………………………R$ (3.904,16)

04.122.0003.2009.0000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

01 - TESOURO

Ficha: 282………………………………………………………………………R$ (11.081,86)

04.122.0003.2009.0000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

01 - TESOURO

Ficha: 289………………………………………………………………………R$ (25.000,00)

04.122.0003.2010.0000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 - TESOURO

Ficha: 290………………………………………………………………….…….R$ (6.842,40)

04.122.0003.2010.0000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA

01 - TESOURO

02.12.02 - FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Ficha: 299………………………………………………………………………..R$ (8.500,00)

04.121.0004.2013.0000 - GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 - TESOURO

Ficha: 308………………………………………………………………………..R$ (3.000,00)

04.123.0004.2014.0000 - GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 - TESOURO

Ficha: 313………………………………………………………………………R$ (7.963,21)

04.123.0004.2014.0000 - GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA

01 - TESOURO

02.13.01 - SERVIÇOS URNANOS

Ficha: 329……………………………………………………..………………..R$ (10.500,00)

15.451.0015.2047.0000 - SERVIÇOS URBANOS

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 - TESOURO

Ficha: 331………………………………………………….…………………….R$ (5.000,00)

15.451.0015.2047.0000 - SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

01 - TESOURO

Ficha: 335………………………………………………………...…………….R$ (64.500,00)

15.452.0015.2043.0000 - SERVIÇOS URBANOS

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 - TESOURO

02.14.01 - DIFUSÃO CULTURAL

Ficha: 357………………………………………………………………………R$ (7.000,00)

13.392.0013.2041.0000 - DIFUSÃO CULTURAL

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 – TESOURO

Ficha: 360……………………………………………………………..……….R$ (50.000,00)

13.392.0013.2041.0000 - DIFUSÃO CULTURAL

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

01 - TESOURO

Ficha: 362……………………………………………………………………..R$ (100.000,00)

13.392.0013.2041.0000 - DIFUSÃO CULTURAL

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 - TESOURO

Ficha: 363………………………………………………………………………..R$ (3.936,15)

13.392.0013.2041.0000 - DIFUSÃO CULTURAL

3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA

01 - TESOURO

02.14.02 - TURISMO

Ficha: 365………………………………………………………………………..R$ (1.000,00)

13.695.0024.2070.0000 - TURISMO

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

01 - TESOURO

Ficha: 367……………………………………………………………..…………R$ (2.872,86)

13.695.0024.2070.0000 - TURISMO

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 - TESOURO

SUPLEMENTAÇÃO ( - )…………………………………………....…..........…R$ (2.430.800,00)

Art. 3º.

O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados a presente lei, se necessário for.

Art. 4º.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sales Oliveira/SP, 26 de novembro de 2024.

Fábio Godoy Graton

Prefeito

Lei Ordinária-PM nº 2.439, de 26 de novembro de 2024