Resolução-CMSO nº 1, de 19 de fevereiro de 2025
Art. 1º.
Fica autorizada a devolução dos mobiliários e equipamentos diversos descritos abaixo, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, conforme relação:
Chapa | Descrição do Bem |
001/000045 | Máquina Datilográfica |
001/000048 | Microcomputador |
001/000056 | Microcomputador |
001/000058 | Microcomputador |
001/000062 | Impressora a Lazer |
001/000091 | Sistema de Videomonitoramento + Câmeras |
001/000092 | Microcomputador |
001/000093 | Telefone Sem Fio |
001/000096 | Câmera HD |
001/000097 | Câmera HD |
001/000098 | Câmera HD |
001/000099 | Câmera HD |
001/000100 | Câmera HD |
001/000101 | Câmera HD |
001/000102 | Câmera HD |
001/000103 | Câmera HD |
003/000018 | Fogão Quatro Bocas |
Art. 2º.
Fica Autorizada a Prefeitura Municipal a proceder à correta destinação ou reaproveitamento dos patrimônios relacionados acima.
Art. 3º.
Fica autorizada a baixa no sistema de patrimônio da Câmara Municipal, dos patrimônios devolvidos a Prefeitura Municipal, constante no Artigo 1º.
Art. 4º.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.