Decreto Legislativo-CMSO nº 2, de 23 de outubro de 2025
Art. 1º.
Fica concedido o Título de “CIDADÃO BENEMÉRITO” aos Ilustres policiais militares Cabo PM Alex Cadelca, Cabo PM Sandro Ricardo Donizeti Caetano e Soldado PM Dione Garcia, em reconhecimento ao trabalho realizado junto à segurança pública do Município de Sales Oliveira – SP.
Art. 2º.
Os diplomas serão entregues aos ilustres homenageados em Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal, em data previamente fixada pelo Presidente da Mesa Diretora.
Art. 3º.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º.
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.