Decreto Legislativo-CMSO nº 3, de 05 de novembro de 2025
Art. 1º.
Fica concedido o Título de “CIDADÃO SALENSE” ao Ilustre Comandante da Policia Militar de Sales Oliveira 1º Sargento PM Daniel Humberto Perim de Sousa, em reconhecimento ao trabalho realizado junto à segurança pública do Município de Sales Oliveira – SP.
Art. 2º.
O diploma será entregue ao ilustre homenageado em Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal, em data previamente fixada pelo Presidente da Mesa Diretora.
Art. 3º.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º.
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.