Decreto Legislativo-CMSO nº 5, de 17 de dezembro de 2025
Art. 1º.
Fica concedido o Título de “CIDADÃO BENEMÉRITO IN MEMORIAM” ao Ilustre Senhor Dr. Aldorico Brígido Bianco, como reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados ao município de Sales Oliveira – SP e a sua população ao longo dos anos.
Art. 2º.
O diploma será entregue ao ilustre homenageado em Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal, em data previamente fixada pelo Presidente da Mesa Diretora.
Art. 3º.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º.
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.