Decreto Legislativo-CMSO nº 1, de 05 de fevereiro de 2026
Art. 1º.
Fica concedido o Título de “CIDADÃ SALENSE” a Ilustre Senhora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, como reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados ao município de Sales Oliveira – SP e a sua população ao longo dos anos.
Art. 2º.
O diploma será entregue à ilustre homenageada em Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal, em data previamente fixada pelo Presidente da Mesa Diretora.
Art. 3º.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º.
Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.