Decreto Legislativo-CMSO nº 2, de 04 de março de 2026
Art. 1º.
Fica concedido o Título de “CIDADÃO SALENSE” ao Pastor Francisco Sidraque de Araújo e Silva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à sua destacada atuação no campo espiritual, social e educacional, contribuindo para a formação de cidadãos e o fortalecimento de valores humanos e cristãos.
Art. 2º.
O diploma será entregue ao ilustre homenageado em Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal, em data previamente fixada pelo Presidente da Mesa Diretora.
Art. 3º.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º.
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.