12ª Ordinária da 1634ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/07/2025 - 19:00 Encerramento: 01/07/2025 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Expediente Normal:

Oficio nº 58791837 SDIC-SUPDI-GEDIS-COPER-SPI do Superintendente dos Correios, Sr. Guilherme Alves Barbosa, comunicando a nova codificação postal (CEP das ruas) do Município de Sales Oliveira SP.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio Contábil nº 12/2025 da Diretora de Finanças da Prefeitura Municipal, Sra. Franciele Furlan encaminhando para conhecimento o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal do mês de Abril de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Maio de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Maio de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio nº 15/2025 – CMDCA da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sales Oliveira, Sra. Ana Carolina Mantoani Lemes, encaminhando o Plano de Ação eo Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio de 2025/2026.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Convite das Escolas CEMEI Octacílio Ferreira da Silva e EMEI Waldir Turim, para o Arraiá dos Pequenos, a realizar-se no dia 08/07/2025, às 18h, na Quadra da EMEI Waldir Turim.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico aos Projetos de Leis nº 47, 68, 69 e 70/2025 e Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025.

Despacho: Junte-se ao Processo.

Ofício Vereador Marco Aurélio Balugoli nº 02/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, solicitando cópia integral do processo licitatório que tratou da contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e instalação de rede e aparelhos de drenagem na avenida Dalcyr Borsato.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 39/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando o Autógrafo no 2.545/2025 ao Projeto de Lei no 67/2025 aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 40/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 120 à 130/2025 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira, Natália Fernanda Martins e Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO HENRIQUE BORGES
Turno: Único
“Cria a Semana “Conecta@60+” – Semana Municipal de Segurança Digital para idosos no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações Governamentais do Município de Sales Oliveira para o período de 2026 à 2029”.
Proposição distribuída às comissões
6 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Turno:
Nº 131/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando que seja feito um estudo para implantar mais faixas de pedestre nas vias em volta da EMEI Waldir Turim, para garantir uma travessia mais segura das crianças e dos seus acompanhantes após o fim das aulas.
Não informada
7 - Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 132/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja disponibilizado transporte para atender alunos que estudam nas universidades de Ribeirão Preto no período diurno.
Não informada
8 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 133/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja adotado o método Wolbachia para auxiliar no combate à dengue em nosso município, conforme anteprojeto de lei que segue em anexo.
Não informada
9 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ROBERTO SAIA
Turno:
Nº 135/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal solicitando a compra de dois veículos do tipo Van adaptada para o Departamento de Saúde, a serem utilizadas no transporte de pacientes.
Não informada
10 - Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Turno:
Nº 136/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando o envio de Projeto de Lei que reconstrua, estruture e regulamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Município de Sales Oliveira, prevendo custeio tripartite (União-Estado-Município), aquisição de nova viatura padronizada e composição da equipe mínima habilitada em atendimento pré-hospitalar (APH).
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO HENRIQUE BORGES
Turno: Único
“Cria a Semana “Conecta@60+” – Semana Municipal de Segurança Digital para idosos no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Dispõe sobre autorização para abertura do prolongamento da Rua Adriano Ferriani, Sales Oliveira, e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia