Ofício nº 117/2025 – DMA – ptg do Executivo Municipal encaminhando o resposta ao Oficio nº 02/2025 do Vereador Marco Aurélio Balugoli, que solicita informações sobre o Processo de Licitação realizado para a pavimentação da Avenida Dalcyr Borsato.
Despacho: Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio TER-SP nº 1332/2025 do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, Sr. Silmar Fernandes, comunicando que foi aprovada no dia 17 de julho de 2025, no Autos do Pedido de Novas Eleições nº 0600143-34.2025.6.26.000, a realização de nova eleição no dia 14 de Setembro de 2025, no Município de Sales Oliveira, para os cargos de Prefeito(a) e Vice Prefeito(a), conforme decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Informe da Câmara dos Deputados sobre recursos da União repassados ao Município de Sales Oliveira, no mês de Junho de 2025.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 03/2025 da Comissão de Estudos da Reforma da Previdenciária de Sales Oliveira que solicita informações sobre o Instituto de Previdência Municipal e a realização de uma auditoria independente nas Contas do Instituto de Previdência, reiterando os Ofícios nº 01 e 02/2025, da Comissão.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Informe de Audiência Pública, convidando os Vereadores e a população, no dia 12 de Agosto de 2025, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal para apreciação do Projeto de Lei nº 71/2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações Governamentais do Município de Sales Oliveira para o período de 2026 a 2029.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício Vereador Marco Aurélio Balugoli nº 03/2025 ao Imo. Sr. Sérgio Henrique Codelo Nascimento – Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – D.E.R São Paulo, solicitando que sejam adotadas medidas para redução de velocidade no trevo que dá acesso ao Município de Sales Oliveira SP, que fica na Rodovia Altino Arantes (SP 351), perpendicularmente à Avenida Mogiana.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Vereador Michel Fabiano de Oliveira nº 02/2025 ao Exmo. Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira – Prefeito Municipal de Sales Oliveira, solicitando a instalação de reduto de velocidade na Rua Hélio Ferreira da Silva, Bairro Jardim Aurora II.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM Div. nº 14/2025 ao Exmo. Dr. João Paulo Rodrigues da Cruz – Juiz Eleitoral, encaminhando o Termo de Posse do Prefeito Interino e do Ato da Presidência nº 02/205.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 46/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 137, 138 e 139/2025 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam da Silva e Marco Aurélio Balugoli, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 15 de julho de 2025.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 47/2025 encaminhando ao Executivo Municipal o Termo de Posse do Prefeito Interino e do Ato da Presidência nº 02/205.
Despacho: Arquive-se.
