4ª Ordinária da 1649ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/03/2026 - 19:00 Encerramento: 17/03/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Expediente Normal:

Ofício Especial da Comissão Consultiva da Homenagem Mulheres que Inspiram em nome das Senhoras Marielly Cristina Vianna, Rita de Cássia Marangoni Molina, Daniela Braga Favarin Persona, e Eliane Aparecida Silvério Reis Pereira, registrando a concordância e apoio aos nome das mulheres indicadas à homenagem.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Despacho: A Ordem do Dia.

Convite do Sr. Gerson Luis Bittencurt – Secretário Especial de Assuntos Federativos para participação da Caravana Federativa de São Paulo, que será realizada nos dias 19 e 20 de março de 2026, no Pavilhão Amarelo da Expo Center Norte, com inicio as 09h e 30min e participação do Presidente da República.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Ofício nº 06/2026 – da Chefe do Departamento de Cultura Senhora Marielly Cristina Vianna e da Chefe do Departamento de Turismo Senhora Martha Turin Moreira ao Vereador Fábio Henrique Borges encaminhando resposta ao Oficio nº 01/2026 de autoria do Vereador, referente a solicitação de inscrição em edital cultura.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 11/2026.

Despacho: Junte-se ao Processo.

Oficio Div. Fábio Henrique Borges nº 01/2026 à Ilma. Sra. Marielly Cristina Vianna – Diretora do Departamento Municipal de Cultura, solicitando a inscrição do Município em edital cultural do Programa Difusão CultSP – 01/2026.

Despacho: Arquive-se.

Oficio Div. Fábio Henrique Borges nº 02/2026 à Exma. Sra. Delegada Graciela – Deputada Estadual, solicitando apoio a inscrição do Município de Sales Oliveira em edital cultural do Programa Difusão CultSP – 01/2026.

Despacho: Arquive-se.

Oficio Div. Fábio Henrique Borges nº 03/2026 à Exma. Sra. Mônica da Silva Favarim – Prefeita Municipal, solicitando a manutenção da estrada rural SP 328, antiga 6 mil, no trecho mais precisamente de Sales Oliveira até a divisa com a cidade Jardinópolis SP.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 11/2026 encaminhando ao Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, o convite para Homenagem Mulheres que Inspiram Ano de 2026, que ocorrerá no dia 09/03/2026, às 19h na sede da Câmara Municipal.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 12/2026 encaminhando a Vice Prefeita Municipal, Srta. Natália Fernanda Martins, o convite para Homenagem Mulheres que Inspiram Ano de 2026, que ocorrerá no dia 09/03/2026, às 19h na sede da Câmara Municipal.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 13/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.584, 2.585, 2.586 e 2.587/2026 aos Projeto de Leis nos 07, 08, 09 e 106/2026 aprovados na Sessão Ordinária do dia 03 de Março de 2026.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 14/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 21 e 22/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária do dia 03 de Março de 2026.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 15/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para encaminhando o nome das mulheres indicadas para “Homenagem Mulheres que Inspiram Ano de 2026”, para análise e conhecimento da Comissão Consultiva.

Despacho: Arquive-se.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Turno:
Nº 23/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando Solicita que seja realizada o recapeamento em toda extensão da rua Aparecida Pereira no bairro Estância das Palmeiras.
Não informada
3 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Turno:
Nº 24/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a adoção de providências para implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua João Tiziotti com a Rua José Vilela Nunes Sobrinho, no Bairro Centro.
Não informada
4 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Turno:
Nº 25/2026 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal, solicitando o reajuste da bolsa-auxílio paga aos estagiários da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira/SP”.
Não informada
5 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Turno:
Nº 26/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando operação ‘tapa-buraco’ no cruzamento das ruas Ricardo Ruzzene e Dr. Eduardo Miranda Paciência, no bairro Jardim Alto Limpo
Não informada
6 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 27/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando reparos ou a reconstrução da canaleta de concreto que fica no cruzamento da avenida Mogiana com a rua Mário Bispo, no bairro Jardim Tizziotti, para melhorar o escoamento das águas pluviais e residenciais e as condições de trafegabilidade.
Não informada
7 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 28/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando levantamento das condições das tampas de todos os bueiros da cidade e a posterior execução de reparos das que estiverem danificadas e a colocação de novas onde ainda não tem.
Não informada
8 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Turno:
Nº 29/2026 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando o pagamento de gratificação de ‘pró-labore’ aos membros da Polícia Civil do Estado de São Paulo lotados no município de Sales Oliveira/SP.
Não informada
9 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Turno:
Nº 30/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando aquisição de cadeiras avulsas para o velório municipal.
Não informada
10 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 31/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando estudo para detectar quais tampas de poços de visita (PVs) estão abaixo do nível do asfalto nas ruas e avenidas da cidade e, depois disso, que seja realizado o nivelamento delas.
Não informada
11 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 32/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, aquisição de materiais elétricos discriminados a seguir para fornecê-los aos servidores públicos encarregados de fazer a manutenção e os reparos das instalações públicas.
Não informada
12 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Turno:
Nº 33/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando que seja feita manutenção e desobstrução das bocas de lobo localizadas nas imediações do cruzamento da rua Sete de Setembro e Peixoto Gomide, no Centro, próximo, respectivamente, aos números 15 – A e 324.
Não informada
13 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 34/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja realizada operação tapa-buraco na avenida Mogiana.
Não informada
14 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Turno:
Nº 35/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando que seja providenciada a sinalização de trânsito nas ruas do bairro Jardim Aurora I.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia