7ª Ordinária da 1652ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/05/2026 - 19:00 Encerramento: 05/05/2026 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Expediente Normal:

Oficio nº 15/2026 da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sales Oliveira, Sra. Mônica Urbinati dos Santos, solicitando o uso do Plenário da Câmara Municipal para a 14ª Conferência Municipal da Assistência Social, que ocorrerá no dia 15 de junho de 2026, das 08h às 12 h.

Despacho: Atenda-se.

Ofício nº 31/2026 da Coordenadora do CRAS, Sra. Larissa B. Gasola de Souza, convidando os Vereadores e a população salense, para o 4 º Pedal Faça Bonito, que irá acontecer no dia 17 de maio de 2026, às 8 h e 30min , com saída na Praça das Mangueiras.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio nº 48/2026 do Diretor Municipal de Esportes, Sr. Fábio Ramos Ferracine, convidando os Senhores Vereadores e a população salense para a 2ª Corrida de Rua de Santa Rita, que será realizada no dia 10 de maio de 2026, na Praça Santa Rita às 06h.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026 e Projeto de Lei nº 19/2026.

Despacho: Junte-se ao Processo.

Oficio Conj. Vereadores nºs 18, 19, 24, 33 e 38/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice Prefeita Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Delegado da Cunha – Deputado Federal, solicitando recursos para aquisição de uma viatura para a guarda civil municipal de Sales Oliveira; solicitando recursos para aquisição de equipamentos para a guarda civil municipal de Sales Oliveira; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E.; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa do Vovô Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa da Criança Salense;

Despacho: Arquive-se.

Oficio Conj. Vereadores nºs 49, 50, 51, 52, 53 e 54/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice Prefeita Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Marco Feliciano – Deputado Federal, solicitando recursos para o setor de saúde do município para compra de medicamentos, materiais de uso hospitalar, consumo e demais mantimentos indispensáveis; solicitando recursos para recapeamento de vias e logradouros públicos; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E.; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa do Vovô Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa da Criança Salense; solicitando recursos para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para compra de equipamentos, materiais de consumo e materiais de uso hospitalar.

Despacho: Arquive-se.

Oficio Conj. Vereadores nºs 12, 13, 14, 15, 25, 37 e 42/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice Prefeita Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Baleia Rossi – Deputado Federal, solicitando recursos para perfuração de um poço artesiano profundo; solicitando recursos para aquisição de um veículo para transporte da merenda escolar; solicitando recursos para aquisição de uma viatura para a Guarda Civil Municipal, solicitando recursos para aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E.; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa do Vovô Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa da Criança Salense; solicitando recursos para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para compra de equipamentos, materiais de consumo e materiais de uso hospitalar.

Despacho: Arquive-se.

Oficio Conj. Vereadores nºs 44, 45, 46, 47 e 48/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice Prefeita Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Baleia Rossi – Deputado Federal, solicitando recursos para o setor de saúde do município para compra de medicamentos, materiais de uso hospitalar, consumo e demais mantimentos indispensáveis; solicitando recursos para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para compra de equipamentos, materiais de consumo e materiais de uso hospitalar; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa da Criança Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa do Vovô Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E..

Despacho: Arquive-se.

Oficio Conj. Vereadores nºs 16, 17, 26, 31, 36 e 43/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice Prefeita Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Bruno Ganem – Deputado Federal, solicitando recursos para a castração de animais em situação de rua e vulnerabilidade no município de Sales Oliveira; solicitando recursos para o setor de saúde do município para compra de medicamentos, materiais de uso hospitalar, consumo e demais mantimentos indispensáveis; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E.; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa do Vovô Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa da Criança Salense; solicitando recursos para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para compra de equipamentos, materiais de consumo e materiais de uso hospitalar.

Despacho: Arquive-se.

Oficio Conj. Vereadores nºs 20, 21, 22, 23, 32, 39 e 40/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice Prefeita Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Delegado Palumbo – Deputado Federal, solicitando recursos para aquisição de equipamentos para a guarda civil municipal de Sales Oliveira; solicitando recursos para aquisição de uma viatura para a guarda civil municipal de Sales Oliveira; solicitando recursos para o setor de saúde do município para compra de medicamentos, materiais de uso hospitalar, consumo e demais mantimentos indispensáveis; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E.; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa do Vovô Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa da Criança Salense; solicitando recursos para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para compra de equipamentos, materiais de consumo e materiais de uso hospitalar.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 21/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.590, 2.591, 2.592, 2.593, 2.594 e 2.595/2026 aos Projetos de Leis nos 13, 14, 15, 16, 17 e 18/2026 aprovados na Sessão Ordinária do dia 22 de Abril de 2026.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 22/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 45 à 52/2026 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam da Silva, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2026.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 21/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento os Pedidos de informações nºs 04, 05 e 06/2026 de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia aprovados na Sessão Ordinária do dia 22 de Abril de 2026.

Despacho: Arquive-se.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“ Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno:
“ Altera a Lei nº 2.201, de 16 de agosto de 2022, para ampliar o número de vagas do Cargo de Psicopedagogo Clínico no quadro permanente de servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno:
“Altera a Lei Municipal nº 2.212, de 30 de setembro de 2022, para criar as Funções Gratificadas de Confiança de Gestor de Sistemas de Saúde e Gestor de Patrimônio, e dá outras providências”.
Proposição distribuída às comissões
4 - Pedido de Informação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: FÁBIO HENRIQUE BORGES
Turno: Único
Pedido de Informação nº 07/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges que “Requer informações referentes à frota de ambulâncias do Município e a sua utilização”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Bloco MDB e PODEMOS
Turno: Único
Moção nº 04/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, de Aplauso e congratulação à Doutora Kathrein Kesly El Achkar, pelos relevantes serviços prestados na rede municipal de saúde.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Turno:
Nº 53/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a criação de pontos de descarte de lixo eletrônico no município, realizando, ainda, a aquisição de coletores públicos para coleta de lixo eletrônico, bem como a compra de coletores para descarte de pilhas e baterias.
Não informada
7 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Turno:
Nº 54/2026 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de aderir o município de Sales Oliveira/SP ao Programa ‘Contrata + Brasil’, do Governo Federal.
Não informada
8 - Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 55/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando reparos na calçada do entorno da antiga estação ferroviária da Cia. Mogiana de Estradas de Ferro.
Não informada
9 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 56/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a retirada de entulho, a limpeza e a colocação de proteção nos vergalhões (barras de ferro) da pista de skate localizada na praça Norma Ferriani Barradas.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“ Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Pedido de Informação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: FÁBIO HENRIQUE BORGES
Turno: Único
Pedido de Informação nº 07/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges que “Requer informações referentes à frota de ambulâncias do Município e a sua utilização”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Bloco MDB e PODEMOS
Turno: Único
Moção nº 04/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, de Aplauso e congratulação à Doutora Kathrein Kesly El Achkar, pelos relevantes serviços prestados na rede municipal de saúde.
Proposição inclusa na Ordem do Dia