2ª Ordinária da 1624ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/02/2025 - 19:00 Encerramento: - 22:00
Correspondências
Expedientes
Expediente Normal:

Ofício nº 09/2025 DMA ptg f do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 12/2025 que “Altera dispositivos Legais que especifica e dá outras providências”. - Unimed

Despacho: Arquive-se. Substituído.

Oficio nº 10/2025 DMA Ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 13/2025 que “Dispõe sobre a fixação de valores para os serviços de tratamento e distribuição de água potável e tratamento de esgoto no Município de Sales Oliveira e dá outras providências” .

Despacho: Arquive-se. Substituído.

Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair de Andrade, solicitando Atestado de Funcionamento da Entidade no Exercício de 2024.

Despacho: Atendido.

Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Fábio Aurélio Pereira, encaminhando Balancete financeiro da entidade do mês de novembro de 2024.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio nº 042/2025 da Diretora Municipal de Saúde, Senhora Aline Ribeiro Lioni Brando, solicitando a utilização do Plenário da Câmara Municipal para realização apresentação do Relatório Detalhado da Saúde do 3º Quadrimestre de 2024 e realização de Audiência Pública no dia 27 de fevereiro de 2025, às 14h.

Despacho: Atende-se.

Convite do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, Senhor Fábio Ramos Ferracine, convidando os vereadores e familiares para a Final do 28º Torneio Varzeano de Futebol, no dia 09 de fevereiro de 2025, às 09h, na Associação Atlética Salense.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico aos Projeto de Lei nº 02, 16, 17, 18 e 19/2025.

Despacho: Junte-se ao Processo.

Oficio Conj. Vereadores nº 01/2025 ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. Thaigo Alberto Camilo de Oliveira, solicitando a realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei referente ao Plano de Saúde dos Servidores Públicos Municipais.

Despacho: Arquive-se.

Oficio Div. Ver. Natália Fernanda Martins nº 01/2025 ao Executo Municipal, Sr. Prefeito Fábio Godoy Graton, solicitando melhorias na Infraestrutura na sala da Assistência Social no Centro de Saúde.

Despacho: Arquive-se.

Oficio Div. Ver. Natália Fernanda Martins nº 02/2025 a Diretora Municipal do Departamento de Saúde, Sra. Aline Ribeiro Lioni Brando, solicitando melhorias na Infraestrutura na sala da Assistência Social no Centro de Saúde.

Despacho: Arquive-se.

Oficio CM. Div. nº 02/2025 aos Exmos. Vereadores Luiz Roberto Sampronio Resende, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins, encaminhando resposta ao Requerimento da proporcionalidade na formação da Mesa Diretora para o Biênio de 2025/2026.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 02/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando os Autógrafos nos 2.495 e 2.496/2025 aos Projetos de Leis no 10 e 11/2025 aprovado na Sessão Ordinária do dia 21 de Janeiro de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 03/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nºs 01 a 18/2025 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária do dia 21 de Janeiro de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 04/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nºs 01 e 02/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins Oliveira aprovados na Sessão Ordinária do dia 21 de Janeiro de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 05/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando pedido de realização de Audiência Pública para maior explanação sobre o Projeto de Lei nº 12/2025 que propõe alterações no custeio do plano de saúde dos servidores públicos municipais e seus dependentes.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 06/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando os Autógrafos nos 2.497 e 2.498/2025 aos Projetos de Leis nos 14 e 15/2025 aprovados na Sessão Extraordinária do dia 27 de Janeiro de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno:
“Altera dispositivos Legais que especifica e dá outras providências”
Proposição arquivada
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno:
“Dispõe sobre a fixação de valores para os serviços de tratamento e distribuição de água potável e tratamento de esgoto no Município de Sales Oliveira e dá outras providências” .
Proposição arquivada
3 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Dispõe sobre a fixação de valores para os serviços de tratamento e distribuição de água potável e tratamento de esgoto no Município de Sales Oliveira e dá outras providências” .
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências” .
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
que “Altera dispositivos Legais que especifica e dá outras providências”. -
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Especial e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Pedido de Informação nº 3 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Pedido de Informação nº 03/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins que requer informações detalhadas sobre a limpeza de terrenos no Município de Sales Oliveira – SP nos termos da Lei nº 1.961, de 05 de fevereiro de 2019.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Pedido de Informação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Turno: Único
Pedido de Informação nº 04/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que requer cópia das prestações de contas das Associações de Pais e Mestres (APMs) das escolas municipais do exercício de 2024.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Pedido de Informação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Turno: Único
Pedido de Informação nº 05/2025 de autoria do Vereador Luizinho que requer informações sobre o andamento da substituição das lâmpadas convencionais por iluminação de LED nas ruas e avenidas da cidade de Sales Oliveira - SP.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Pedido de Informação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Turno: Único
Pedido de Informação nº 06/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira que requer a informação sobre a existência de déficit da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira - IPMSO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Nº 19/2025 de autoria dos Vereadores Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira que solicita ao Executivo Municipal a realização da pintura de lombadas das Avenidas Dalcyr Borsato de Mogiana.
Não informada
12 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Turno:
Nº 20/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins que solicita que seja adotada medidas para coibir que condutores de veículos trafeguem em alta velocidade em alta velocidade na Rua José Vilella Nunes Sobrinho.
Não informada
13 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 21/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli que solicita ao Executivo Municipal que seja feito em todos os bairros um levantamento das lâmpadas queimadas ou com iluminação instável nos postes e posterior comunicação para que a CPFL Companhia Paulista de Força e Luz faça a troca.
Não informada
14 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ROBERTO SAIA
Turno:
Nº 22/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal solicitando a limpeza do almoxarifado assim com a poda das arvores naquelas dependências.
Não informada
15 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ROBERTO SAIA
Turno:
Nº 23/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que solicita a reabertura do Posto de Atendimento da OAB em Sales Oliveira
Não informada
16 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ROBERTO SAIA
Turno:
Nº 24/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que solicita a realização de melhorias no Cemitério Municipal.
Não informada
17 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ROBERTO SAIA
Turno:
Nº 25/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que solicita a manutenção de estrada rural.
Não informada
18 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ROBERTO SAIA
Turno:
Nº 26/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que solicita utilização de reservatório de água parado.
Não informada
19 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 27/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal que solicita a elaboração de um projeto objetivando corrigir problemas do trecho da Avenida Dom Pedro II pavimentada por paralelepípedos.
Não informada
20 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Alberto Camilo de Oliveira
Turno:
Nº 28/2025 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal que Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua José Vilella Nunes Sobrinho, no Bairro Campo da Formiga.
Não informada
21 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Alberto Camilo de Oliveira
Turno:
Nº 29/2025 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal que solicita a instalação de um toldo na entrada da Unidade de Estratégia Saúde da Família – II, Dr. Raul Cesar Turim Santiago.
Não informada
22 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Nº 30/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Martins ao Executivo Municipal que Solicita que seja adquirido e instalado sistemas de hidro-turbinas no sistema de reservação e distribuição de água para gerar energia elétrica sustentável para o município”.
Não informada
23 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Nº 31/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Martins ao Executivo Municipal que Solicita que seja adotada providências urgentes para evitar a ocorrência de futuros acidentes no cruzamento da rua José Bonifácio com a avenida João Tosta Carneiro, entre os bairros Campo da Formiga e Jardim Alto Limpo.
Não informada
24 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Turno:
Nº 32/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal que Solicita que seja elaborado um projeto de Lei que institui o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Sales Oliveira.
Não informada
25 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Turno:
Nº 33/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal por meio do setor de esporte e lazer, organize e promova campeonatos e torneios de outras modalidades esportivas.
Não informada
26 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Turno:
Nº 34/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Aparecida Pereira entre os Bairros Estância das Palmeiras e Jardim Alto Limpo.
Não informada
27 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO HENRIQUE BORGES
Turno:
Nº 35/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges ao Executivo Municipal solicitando o reforço da iluminação pública na Rua Nelson Picinato, no Bairro Jardim Paraíso, nas Proximidades da Unidade de Estratégia Saúde da Família III e Creche Octacílio Ferreira da Silva.
Não informada
28 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Turno:
Nº 36/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada manutenção em todas as estradas rurais do Município de Sales Oliveira – SP.
Não informada
29 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO HENRIQUE BORGES
Turno:
Nº 37/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges ao Executivo Municipal solicitando o reajuste dos valores pagos aos estagiários contratados pela Administração Pública Municipal.”
Não informada
30 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Nº 38/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Fábio Henrique Borges ao Executivo Municipal solicitando a poda da vegetação do canteiro central da Avenida Dr. João Tosta Carneiro, Bairro Alto Limpo.
Não informada
31 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Alberto Camilo de Oliveira
Turno:
Nº 40/2025 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a operação tapa-buraco na Avenida Mogiana, Bairro Chácaras Cachoeirinha, em Frente ao Posto de Combustíveis Estoril.
Não informada
32 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Alberto Camilo de Oliveira
Turno:
Nº 41/2025 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a operação tapa-buraco na Rua Otávio Plioto, no Bairro Jardim Marincek.
Não informada
33 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Turno:
Nº 42/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando que seja executada a limpeza e o desentupimento das bocas de lobo da avenida Victorino Nonino, no bairro Chácaras Cachoeirinha.
Não informada
34 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Turno:
Nº 43/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a manutenção nos aparelhos, limpeza e roçada do mato da academia ao ar livre do bairro Jardim Paraíso.
Não informada
35 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 44/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que o Poder Executivo coloque iluminação em um pequeno trecho da rua XV de Novembro, situado entre a avenida Mogiana e a rua Vereador Omar Rocha, abaixo das árvores”.
Não informada
36 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Turno:
Nº 45/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando que seja retomado o formato de disputa do Torneio de Futsal de Férias nas categorias infantil, juvenil e adulto.
Não informada
37 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 46/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando a aquisição de software de inteligência artificial (IA) para ser utilizado no departamento de obras, infraestrutura e urbanismo, a fim de agilizar a conferência de projetos.
Não informada
38 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Alberto Camilo de Oliveira
Turno:
Nº 39/2025 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a serviço de recapemanto na Rua Gabriel Osório Franco, no Bairro Jardim Alto Limpo.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Institui e dispõe sobre a contribuição do Serviço de Iluminação Pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, Cria Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências” .
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Dispõe sobre a fixação de valores para os serviços de tratamento e distribuição de água potável e tratamento de esgoto no Município de Sales Oliveira e dá outras providências” .
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências” .
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
que “Altera dispositivos Legais que especifica e dá outras providências”. -
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Especial e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Pedido de Informação nº 3 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Pedido de Informação nº 03/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins que requer informações detalhadas sobre a limpeza de terrenos no Município de Sales Oliveira – SP nos termos da Lei nº 1.961, de 05 de fevereiro de 2019.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Pedido de Informação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Turno: Único
Pedido de Informação nº 04/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que requer cópia das prestações de contas das Associações de Pais e Mestres (APMs) das escolas municipais do exercício de 2024.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Pedido de Informação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Turno: Único
Pedido de Informação nº 05/2025 de autoria do Vereador Luizinho que requer informações sobre o andamento da substituição das lâmpadas convencionais por iluminação de LED nas ruas e avenidas da cidade de Sales Oliveira - SP.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Pedido de Informação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Turno: Único
Pedido de Informação nº 06/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira que requer a informação sobre a existência de déficit da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira - IPMSO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia