3ª Ordinária da 1625ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/02/2025 - 19:00 Encerramento: 18/02/2025 - 21:40
Correspondências
Expedientes
Expediente Normal:

Ofício nº 54/2025 da Diretora do Departamento de Saúde Municipal, Senhora Aline Ribeiro Lioni Brando, encaminhando resposta ao Oficio Div. Luizinho nº 02/2025 que solicita a limpeza no anexo ao lado do Almoxarifado Municipal com intuito de procurar e eliminar possíveis criadouros do mosquito Aeds Aegypti e também determinar a limpeza e roçagem do local, eliminando prováveis transtornos como a proliferação de pragas.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Ofício nº 03/2025 da Presidente do Sindicato Rural de Sales Oliveira, Sra. Beatriz Schimidt Godoy Bonadio, sugerindo e solicitando que a Legislatura Atual venha em conjunto de ação com o Executivo Municipal e produtores rurais elaborar leis que visem à manutenção preventiva das rodovias vicinais do município.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio nº 35/2025 do Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Sr. Angelo Vattimo, solicitando providências a serem adotadas pelos Diretores Técnicos de unidades de Saúde, diante de ações abusivas perpetradas por agentes políticos que exercem as prerrogativas inerentes ao cargo.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico ao Projeto de Lei nº 20, 21, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32/2025.

Despacho: Junte-se ao Processo.

Oficio Div. Luizinho nº 02/2025 a Ilma. Sra. Aline Ribeiro Lioni Brando – Diretora do Departamento de Saúde, solicitando a limpeza no anexo ao lado do Almoxarifado Municipal com intuito de procurar e eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti e também determinar a limpeza e roçagem do local, eliminando prováveis transtornos como a proliferação de pragas.

Despacho: Arquive-se.

Ofício Div. Fabiano Estevam da Silva nº 01/2025 solicitando ao Ilmo. Sr. Alexandre Garcia Alonso, Consultor de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, esclarecimentos sobre as constantes faltas, quedas, picos/oscilações de energia elétrica no município de Sales Oliveira/SP.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 07/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando os Autógrafos nos 2.499, 2.500, 2.501 e 2.502/2025 aos Projetos de Leis no 16, 17, 18 e 19/2025 aprovados na Sessão Ordinária do dia 04 de Fevereiro de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 08/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 19 a 46/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Luiz Roberto Saia, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira, Natália Fernanda Martins e Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 09/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nos 03, 04, 05 e 06/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins Oliveira aprovados na Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Dispõe sobre a supressão de árvores nos logradouros públicos e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
Ofício nº 43/2025 DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 21/2025 que “Altera a Lei Municipal nº 2.134, de 16 de fevereiro de 2022 e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno:
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno:
“Insere dispositivo na Lei Municipal nº 2.435/24, de 26 de novembro de 2024 e dá outras providências”.
Não informada
5 - Projeto de Lei nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno:
“Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Não informada
6 - Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Não informada
7 - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: 1ª e 2ª Votações
Disciplina a concessão de diárias estabelecidas nos artigos 176 e seguintes da Lei Municipal nº 1665/12 e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Projeto de Lei nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: 1ª e 2ª Votações
“Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Projeto de Lei nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Projeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno:
“Altera a Lei Municipal nº 2.212, de 30 de Setembro de 2022, no que especifica e dá outras providências”.
Não informada
15 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Turno: Único
“Autoriza a devolução de patrimônio pertencente à Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Pedido de Informação nº 7 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Pedido de Informação nº 07/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins que requer informações sobre a aquisição e instalação de ares-condicionados na a rede pública municipal de ensino.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Pedido de Informação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Turno: Único
Pedido de Informação nº 08/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que Requer informações a respeito da extração de 2 (dois) ipês-brancos da área verde da rua Herivelto de Araujo, no bairro Jardim Paraíso.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Turno:
Nº 47/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal solicitando a adoção de providências para melhorar o fluxo de veículos na Rua Nelson Picinato, no Bairro Jardim Paraíso.
Não informada
20 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: MDB
Turno:
Nº 48/2025 de autoria dos Vereadores Marco Aurélio Balugoli e Natália Martins ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Capitão Leopoldo dos Santos, que atravessa os bairros Campo da Formiga, Centro e Jardim Paraíso.
Não informada
21 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 49/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja adotada medidas para redução de velocidade na avenida Mogiana e na rua Dr. Rebouças nas proximidades, respectivamente, da FarmaNossa e do Centro de Convivência do Idoso Wagner Godoy.
Não informada
22 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 50/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira – SP oficie a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para prestar esclarecimentos acerca das constantes quedas/oscilações de energia que atingem o município, bem como requeira que a companhia resolva o problema.
Não informada
23 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO HENRIQUE BORGES
Turno:
Nº 51/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a operação tapa-buraco na Rua Rotary Internacional, no Bairro Campo da Formiga.
Não informada
24 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ROBERTO SAIA
Turno:
Nº 52/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal solicitando a construção de Ponto de Ônibus para atender os Bairros Solar Flórida I e II e Solar Cachoeirinha.
Não informada
25 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Nº 53/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal solicitando que seja disponibilizado veículo adequado para atender a demanda de cada campanha de doação de sangue.
Não informada
26 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 54/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja que seja instalado um Booster ou Estação Pressurizadora de Água Tratada (EPAT) na rede de distribuição de água potável do bairro Residencial J.B., a fim de eliminar os problemas de falta de água no bairro.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Dispõe sobre a supressão de árvores nos logradouros públicos e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
Ofício nº 43/2025 DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 21/2025 que “Altera a Lei Municipal nº 2.134, de 16 de fevereiro de 2022 e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: 1ª e 2ª Votações
Disciplina a concessão de diárias estabelecidas nos artigos 176 e seguintes da Lei Municipal nº 1665/12 e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: 1ª e 2ª Votações
“Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Turno: Único
“Autoriza a devolução de patrimônio pertencente à Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Pedido de Informação nº 7 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Pedido de Informação nº 07/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins que requer informações sobre a aquisição e instalação de ares-condicionados na a rede pública municipal de ensino.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Pedido de Informação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Turno: Único
Pedido de Informação nº 08/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que Requer informações a respeito da extração de 2 (dois) ipês-brancos da área verde da rua Herivelto de Araujo, no bairro Jardim Paraíso.
Proposição inclusa na Ordem do Dia