6ª Ordinária da 1628ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/04/2025 - 19:00 Encerramento: 01/04/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Expediente Normal:

Ofício nº 58/2025 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta aos Pedidos de Informações nºs 03, 04, 05 e 06/2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Ofício nº 59/2025 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta aos Pedidos de Informações nºs 07 e 08/2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Ofício nº 60/2025 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta a Reiteração do Pedido de Informações nº 02/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio nº 83/2025 da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Aline Ribeiro Lioni, solicitando a cessão do Plenário da Câmara Municipal para a realização da Conferência Municipal de Saúde de Sales Oliveira e da Conferência do Trabalhador, a ser realizada no dia 04 de abril de 2025, às 13h.

Despacho: Atenda-se.

Oficio nº 08/2025 da Diretora do Colégio Municipal José Coutinho Pereira, Sra. Joana D’arc Morais de O. Bonato, encaminhando a prestação de Contas da APM do Colégio Municipal José Coutinho Pereira.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair de Andrade, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Fevereiro de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira- A.P.A.E., Sr. Rodolfo de Andrade Barbin, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Janeiro de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico ao Projeto de Lei nºs 48, 49 e 50/2025.

Despacho: Junte-se ao Processo.

Aviso de Audiência Pública sobre os picos e quedas de energia no Município de Sales Oliveira, com representantes da CPFL, a ser realizada no dia 02 de Abril de 2025, às 11 Horas na Câmara Municipal de Sales Oliveira SP.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Ofício Div. Natalia Fernanda Martins nº 03/2025 a Sra. Elaine Cristina Rizzuto Cruz, Diretora Municipal da Educação, solicitando a distribuição de ovos de páscoa para os Alunos da E. E. Capitão Getúlio Lima.

Despacho: Arquive-se.

Ofício Div. Natalia Fernanda Martins nº 04/2025 ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, solicitando a distribuição de ovos de páscoa para os Alunos da E. E. Capitão Getúlio Lima.

Despacho: Arquive-se.

Ofício Div. Fábio Henrique Borges nº 03/2025 ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal, solicitando a criação da feira livre do Município de Sales Oliveira.

Despacho: Arquive-se.

Ofício Conj. Vereadores nº 07/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Léo Oliveira, solicitando investimentos em obras de infraestrutura e pavimentação do Distrito Industrial de Sales Oliveira – SP, no valor de R$ 500.000,00.

Despacho: Arquive-se.

Ofício Conj. Vereadores nº 08/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins ao Exma. Sra. Deputado Estadual Clarice Ganem, solicitando recursos financeiros na ordem de R$ 50.000,00 para castração de animais em situação de rua e vulnerabilidade do Município de Sales Oliveira – SP.

Despacho: Arquive-se.

Ofício Conj. Vereadores nº 10/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Rogério dos Santos, solicitando recursos financeiros para aquisição de 01 carrinho de anestesia para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, do Município de Sales Oliveira – SP.

Despacho: Arquive-se.

Ofício Conj. Vereadores nº 11/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Rogério dos Santos, solicitando recursos financeiros na ordem de R$ 150.000,00 para custeio do setor de saúde do Município de Sales Oliveira – SP.

Despacho: Arquive-se.

Ofício Conj. Vereadores nº 12/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Rogério dos Santos, solicitando a destinação de recursos financeiros para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, do Município de Sales Oliveira – SP, para aquisição de um aparelho de ultrassom.

Despacho: Arquive-se.

Ofício Conj. Vereadores nº 14/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Deputado federal baleia Rossi, solicitando investimentos para perfuração de poço artesiano profundo, com vistas à melhoria do abastecimento do Município de Sales Oliveira – SP.

Despacho: Arquive-se.

Ofício Conj. Vereadores nº 15/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal, solicitando a Revisão dos valores dos serviços de tratamento e distribuição de água potável e tratamento de esgoto no município de Sales Oliveira/SP previstos na Lei n° 2.457, de fevereiro de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Oficio CM Div. nº 05/2025 ao Exmo. Sr. Luis Roberto Barroso, Presidente do STF, encaminhando cópia da Moção nº 01/2025 de autoria da Vereadora Natalia Fernanda Martins, aprovada na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Oficio CM Div. nº 06/2025 a Exma. Sra. Professora Maria Waldineide Ribeiro de Oliveira Romano, Presidente da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 16/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando os Autógrafos nos 2.523, 2.524 e 2.525/2025 aos Projetos de Leis no 37, 43 e 44/2025 aprovados na Sessão Ordinária do dia 18 de Março de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 17/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, e 75/2025 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam de Oliveira, Luiz Robero Saia, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 18 de Março de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno:
“Cria Cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno:
“Cria Cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno:
“Dispõe sobre autorização para abertura do prolongamento da Rua Adriano Ferriani, Sales Oliveira, e dá outras providências”.
Proposição distribuída às comissões
4 - Projeto de Lei nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Dispõe sobre a criação da Feira Livre Sabores e Encantos e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno:
“Cria Cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Proposição distribuída às comissões
8 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno:
“Dispõe sobre os princípios, os segurados e a concessão de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sales Oliveira, ocupantes do cargo de provimento efetivo e dá outras providências”.
Proposição distribuída às comissões
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO HENRIQUE BORGES
Turno: Único
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges que “Dispõe sobre a criação da ‘Homenagem as Mulheres que Inspiram’, voltado às mulheres de Destaque de Sales Oliveira SP e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Pedido de Informação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Turno: Único
Pedido de Informação nº 09/2025 de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Borges, Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, que “Requer informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia Municipal”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Pedido de Informação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: MDB
Turno: Único
Pedido de Informação nº 10/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natália Martins, que Requer Informações sobre Emenda Parlamentar recebida do Deputado Federal Baleia Rossi”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Pedido de Informação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Turno:
Pedido de Informação nº 11/2025 de autoria do Vereador Luizinho, que Requer informações sobre iluminação da interligação da Rua José Vilela Nunes Sobrinho, no Centro.
Não informada
13 - Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Turno: Único
Moção nº 02/2025 de “Repúdio a pratica de ofensas racistas à Agentes Políticos.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Alan Felipe dos Santos
Turno:
Nº 76/2025 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos ao Executivo Municipal solicitando a concessão de uniformes para identificação dos monitores do transporte escolar.
Não informada
15 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Turno:
Nº 77/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando o fornecimento de uniforme para todos os alunos da rede pública municipal de ensino de Sales Oliveira/SP.
Não informada
16 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Turno:
Nº 78/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando que seja realizado serviços de roçada, capina e limpeza nos fundos da Creche-Escola Octacílio da Silva Ferreira.
Não informada
17 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Turno:
Nº 79/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando que seja instalado redutor de velocidade (lombada) próximo ao número 410 na Rua Herivelto de Araujo, no bairro Jardim Paraíso, para coibir que condutores de veículos trafeguem em alta velocidade.
Não informada
18 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Turno:
Nº 80/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal solicitando que seja feita a entrega de kits de material escolar a todos os alunos da rede pública municipal de ensino.
Não informada
19 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ROBERTO SAIA
Turno:
Nº 81/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal solicitando a regulamentação e aplicação de tarifa social de água e esgoto no âmbito municipal para as famílias de baixa renda.
Não informada
20 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Turno:
Nº 82/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando a aquisição e distribuição de uniformes aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira – SP.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
“Dispõe sobre a criação da Feira Livre Sabores e Encantos e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO HENRIQUE BORGES
Turno: Único
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges que “Dispõe sobre a criação da ‘Homenagem as Mulheres que Inspiram’, voltado às mulheres de Destaque de Sales Oliveira SP e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Turno: Único
Moção nº 02/2025 de “Repúdio a pratica de ofensas racistas à Agentes Políticos.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Pedido de Informação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Turno: Único
Pedido de Informação nº 09/2025 de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Borges, Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, que “Requer informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia Municipal”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Pedido de Informação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: MDB
Turno: Único
Pedido de Informação nº 10/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natália Martins, que Requer Informações sobre Emenda Parlamentar recebida do Deputado Federal Baleia Rossi”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Pedido de Informação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Turno:
Pedido de Informação nº 11/2025 de autoria do Vereador Luizinho, que Requer informações sobre iluminação da interligação da Rua José Vilela Nunes Sobrinho, no Centro.
Não informada