Ofício nº 63/2025 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, convidando para a Cerimônia de Entrega de 48 Lotes do Programa Lote Social Urbanizado, no dia 12 de Abril de 2025, às 09h, no Bairro Jardim Santa Angelina.
Despacho: Arquive-se.
Ofício nº 68/2025 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta negativa ao Oficio CM nº 22/2025, que solicita audiência publica para tratar do Projeto de Lei que revisa os valores das tarifas de água e esgoto.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Informe da Câmara dos Deputados, sobre recursos da União repassados ao Município no mês de março de 2025.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 92/2025 da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Aline Ribeiro Lioni, e da Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sra. Crisléia Pereira Lima, convidando os Vereadores para a Conferência Municipal de Saúde e Conferência Municipal do Trabalhador, no dia 04 de Abril de 2025, às 13h, na Câmara Municipal de Sales Oliveira.
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 100/2025 da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Aline Ribeiro Lioni, convidando os Vereadores para a Carreata de Conscientização sobre o Autismo, que será realizada no dia 26 de Abril de 2025, às 9h, com saída em frente a Estação.
Despacho: Para conhecimento do Plenário.
Oficio nº 115/2025 da Diretora do Departamento Municipal de Turismo, Sra. Tatiane Martins de Souza da Silva Fellipe, e do Chefe do Departamento Municipal de Cultura, Sr. Evandro Martins Miotto Júnior, solicitando o uso do espaço da Câmara Municipal para realização de cursos de capacitação em parceria ao SEBRAE – Curso de Capacitação em Gastronomia nos dias 07, 08, 12, 13, 14 e 15 de maio e 09 de Junho de 2025. Curso de Capacitação para artesãos nos dias 12 a 16 e 19 de maio de 2025.
Despacho: Atenda-se.
Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Fevereiro de 2025.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Fevereiro de 2025.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico ao Projeto de Lei nºs 45, 53, 54, 55, 56 e 57/2025.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Ofício Conj. Vereadores nº 16/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sales Oliveira, Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira, solicitando a realização de Audiência Pública para discussão do novo projeto de lei de reajuste das tarifas de água e esgoto.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Conj. Vereadores nº 17/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, solicitando a revisão do percentual previsto na Lei nº 2.469/2025, de 28 de fevereiro de 2025, para custeio mensal de plano de saúde de dependentes dos servidores e aposentados pela Prefeitura Municipal.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM Div. nº 07/2025 ao Ilmo. Sr. Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Sr. Isaac Roque Contente, convidando para Audiência Pública para tratar das Constantes Quedas e Picos de Energia no Município de Sales Oliveira, com representantes da CPFL, no dia 02 de Abril de 2025, às 11h, na Câmara Municipal.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM Div. nº 08/2025 ao Exmo. Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, Sr. Antônio Luiz de Faria, encaminhando cópia do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 para análise e emissão de parecer.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM Div. nº 09/2025 ao Exmo. Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, Sr. Alex Bertolino da Cunha, encaminhando cópia do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 para análise e emissão de parecer.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM Div. nº 11/2025 a Exmo. Sr. Vladimir Geraldo dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, encaminhando para conhecimento a Moção nº 02/2025 aprovada na Sessão Ordinária do Dia 01 de Abril de 2025.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM Div. nº 10/2025 a Exmo. Sr. Denilson Carvalho, Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria, encaminhando para conhecimento a Moção nº 02/2025 aprovada na Sessão Ordinária do Dia 01 de Abril de 2025.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM nº 18/2025 ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton – Prefeito Municipal, convidando para Audiência Pública para tratar das Constantes Quedas e Picos de Energia no Município de Sales Oliveira, com representantes da CPFL, no dia 02 de Abril de 2025, às 11h, na Câmara Municipal.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 19/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando os Autógrafos nos 2.526, 2.527 e 2.528/2025 aos Projetos de Leis nos 48, 49 e 50/2025 aprovados na Sessão Ordinária do dia 01 de Abril de 2025.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 20/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 76 à 82/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Luiz Roberto Saia, Luizinho e Natália Fernanda Martins, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 01 de Abril de 2025.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 21/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nºs 09, 10 e 11/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia, Luizinho, Natália Fernanda Martins e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 01 de Abril de 2025.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 22/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, solicitando a realização de Audiência Pública para discussão do novo projeto de lei de reajuste das tarifas de água e esgoto.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 23/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando o Autógrafo no 2.59/2025 ao Projeto de Lei no 52/2025 aprovado na Sessão Extraordinária do dia 08 de Abril de 2025.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 24/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, solicitando reunião dos Vereadores com a Diretora Municipal de Assistência Social e Equipe Técnica para realização de elucidações ao Projeto de Lei nº 56/2025.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 25/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, solicitando reunião dos Vereadores com a Diretora Municipal de Educação e Equipe Técnica para realização de elucidações ao Projeto de Lei nº 51/2025.
Despacho: Arquive-se.
