8ª Ordinária da 1630ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/05/2025 - 19:00 Encerramento: 06/05/2025 - 21:15
Correspondências
Expedientes
Expediente Normal:

Ofício nº 75/2025 DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando respostas aos Pedidos de Informações nºs 09, 10 e 11/2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Ofício nº 79/2025 DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Oficio CM nº 29/2025 que solicita reunião para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (previdência), informando que a reunião solicitada acontecerá no dia 07/05/2025, às 09h, na Câmara Municipal.

Despacho: Para conhecimento do Plenário.

Oficio Contábil nº 10/2025 da Diretora de Finanças da Prefeitura Municipal, Sra. Franciele Furlan, encaminhando os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal dos Meses de Novembro e Dezembro de 2024 e Janeiro e Fevereiro de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio nº 25/2025 do Chefe do Departamento Municipal de Cultura, Sr. Evandro Martins Miotto Jr. e da Chefe do Departamento Municipal de Turismo, Sra. Tatiane Martins de Souza da Silva Fellipe convidando os Senhores Vereadores e família para as festividades em comemoração aos 118 anos de Sales Oliveira, que ocorrerão de 01 de maio à 01 de junho.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Convite do Departamento Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidades, Direitos e Participação”, que acontecerá no dia 30/04/2025, às 13h, no Salão da Terceira Idade.

Despacho: Arquive-se.

Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Março de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Março de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico ao Projeto de Lei nºs /2025.

Despacho: Junte-se ao Processo.

Oficio Div. Fabiano Estevam da Silva nº03/2025 ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Dirceu Dalben solicitando a mediação junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para o aumento do Efetivo de Policiais Militares e Viaturas ao Município de Sales Oliveira. Despacho: Arquive-se.

Oficio Div. Luizinho nº03/2025 ao Ilmo. Sr. Chefe do Setor de Esportes e Lazer, Senhor Fábio Ramos Ferracine solicitando a troca de lâmpadas queimadas das quadras poliesportivas dos bairros Jardim Paraíso e Marincek.

Despacho: Arquive-se.

Ofício Conj. Vereadores nºs 18, 19, 22 e 23/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia ao Exmo. Deputado Federal Sr. Luiz Carlos Motta, solicitando recursos financeiros na ordem de cem mil reais à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, para aquisição de um aparelho de anestesia; solicitando recursos financeiros na ordem de trinta e cinco mil reais à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, para aquisição de um aparelho cardioversor; solicitando recursos financeiros na ordem de quinhentos mil reais ao Município de Sales Oliveira, para realização de recapeamento de vias e logradouros públicos; solicitando recursos financeiros na ordem de quatrocentos mil reais ao Município de Sales Oliveira, para aquisição de um veículo adaptado para o transporte de pacientes.

Despacho: Arquive-se.

Ofício Conj. Vereadores nºs 22-A e 23-A/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia à Exma. Deputada Federal Sra. Maria dos Parto Mendes Rosas, solicitando recursos financeiros na ordem de cento e cinquenta mil reais para aquisição de um aparelho ultrassonografia para Policlínica da Mulher e da Criança de Sales Oliveira; solicitando recursos financeiros na ordem de cento e cinquenta mil reais à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, para aquisição de um aparelho cardioversor, carrinho de anestesia e equipamentos essenciais para aprimoramento dos serviços de urgência e emergência.

Despacho: Arquive-se.

Ofício Conj. Vereadores nºs 24 e 25/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia ao Exmo. Deputado Federal Sr. Adilson Barroso, solicitando recursos financeiros na ordem de quinhentos mil reais ao Município de Sales Oliveira, para realização de recapeamento de vias e logradouros públicos; solicitando recursos financeiros na ordem de quatrocentos mil reais ao Município de Sales Oliveira, para aquisição de um veículo adaptado para o transporte de pacientes.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 26/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando os Autógrafos nos 2.530 à 2.535/2025 aos Projetos de Leis nos 45, 53, 54, 55, 56 e 57/2025 aprovados na Sessão Ordinária do dia 15 de Abril de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 27/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 83 à 92/2025 de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira, Natália Fernanda Martins e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 15 de Abril de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 28/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação nº 12/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins, aprovada na Sessão Ordinária do dia 15 de Abril de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 29/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, solicitando a realização de uma reunião com os Vereadores e de uma Audiência Pública com os funcionários públicos municipais, para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 23/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando o Autógrafo no 2.59/2025 ao Projeto de Lei no 52/2025 aprovado na Sessão Extraordinária do dia 08 de Abril de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Turno: Único
“Altera Alíquotas previstas na Lei Municipal nº 1.840/2016 de 05 de abril de 2016 e dá outras providências’”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Turno: Único
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.767/2014 de 21 de julho de 2014 e dá outras providências’”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Pedido de Informação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Turno: Único
Pedido de Informação nº 13/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que Requer informações do não cumprimento da Lei n° 2.266/2023 que ‘Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet’.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Pedido de Informação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco MDB e PODEMOS
Turno: Único
Pedido de Informação nº 14/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins, que Requer que o prefeito municipal apresente esclarecimentos quanto à não execução e o não cumprimento das Emendas Impositivas n° 01/2021, 03/2022 e 02/2023 apresentadas pelos Vereadores na legislatura 2021 a 2024.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Pedido de Informação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Turno: Único
Pedido de Informação nº 15/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que Requer que seja prestada informações acerca da contratação de estagiários pela Prefeitura Municipal de Sales Oliveira/SP.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Pedido de Informação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco MDB e PODEMOS
Turno: Único
Pedido de Informação nº 16/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins, que Requer informações acerca do pagamento de gratificações aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira/SP com fundamento nas leis vigentes.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Pedido de Informação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Turno: Único
Pedido de Informação nº 17/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que Requer cópia da prestação de contas da Associação de Pais e Mestres (APM) da EMEI Waldir Turim referente ao exercício 2024.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Turno: Único
Moção nº 03/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, de aplauso às Mães dos Anjos Azuis que atuam em prol da conscientização do autismo no Município de Sales Oliveira/SP.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Turno:
Nº 93/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a instalação redutores de velocidade (lombada) próximo aos números 162 na Otávio Piloto, nos bairros Jardim Marincek e Jardim Canãa, e 28 na rua Hélio da Silva Ferreira, no bairro Jardim Aurora II, no bairro Jardim Paraíso, para coibir que condutores de veículos trafeguem em alta velocidade.
Não informada
10 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Turno:
Nº 94/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a locação de um imóvel no Município de Barretos-SP, para funcionar como uma Casa de Apoio aos pacientes do município que realizam tratamento contra o câncer no Hospital do Amor.
Não informada
11 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Turno:
Nº 95/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando curso de capacitação para cuidadores de idosos de Sales Oliveira/SP, assim como para pessoas que desejam ingressar nesse mercado de trabalho.
Não informada
12 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 96/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando a realização de serviços de operação “tapa-buraco” na avenida Mogiana, nas imediações do número 1542.
Não informada
13 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 97/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando levantamento em todas as praças da cidade para apurar a quantidade de bancos quebrados e/ou danificados e executar a substituição..
Não informada
14 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 98/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando a implantação de ‘Bocas de Lobo Inteligentes’ no Município de Sales Oliveira/SP.
Não informada
15 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO HENRIQUE BORGES
Turno:
Nº 99/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges ao Executivo Municipal solicitando a instalação de braço de luz na Rua Major Manoel Azevedo de Souza, no Bairro Jardim Paraíso.
Não informada
16 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Turno:
Nº 100/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a concessão aos portadores de Diabetes tipo 1 de sensor medidor de glicose digital.
Não informada
17 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Turno:
Nº 101/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a manutenção na ‘Areninha’ de Esportes José Paulo Camilo de Oliveira e também na Pista de Caminhada, localizadas na praça José Alves Moreira, no bairro Jardim Alto Limpo.
Não informada
18 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Turno:
Nº 102/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a adoção de providências para implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua dos Lírios com o Acesso à Rodovia Altino Arantes, no Bairro Jardim Solar Flórida II.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Turno: Único
“Altera Alíquotas previstas na Lei Municipal nº 1.840/2016 de 05 de abril de 2016 e dá outras providências’”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Turno: Único
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.767/2014 de 21 de julho de 2014 e dá outras providências’”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Pedido de Informação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Turno: Único
Pedido de Informação nº 13/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que Requer informações do não cumprimento da Lei n° 2.266/2023 que ‘Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet’.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Pedido de Informação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco MDB e PODEMOS
Turno: Único
Pedido de Informação nº 14/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins, que Requer que o prefeito municipal apresente esclarecimentos quanto à não execução e o não cumprimento das Emendas Impositivas n° 01/2021, 03/2022 e 02/2023 apresentadas pelos Vereadores na legislatura 2021 a 2024.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Pedido de Informação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Turno: Único
Pedido de Informação nº 15/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que Requer que seja prestada informações acerca da contratação de estagiários pela Prefeitura Municipal de Sales Oliveira/SP.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Pedido de Informação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco MDB e PODEMOS
Turno: Único
Pedido de Informação nº 16/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins, que Requer informações acerca do pagamento de gratificações aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira/SP com fundamento nas leis vigentes.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Pedido de Informação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Turno: Único
Pedido de Informação nº 17/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que Requer cópia da prestação de contas da Associação de Pais e Mestres (APM) da EMEI Waldir Turim referente ao exercício 2024.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Turno: Único
Moção nº 03/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, de aplauso às Mães dos Anjos Azuis que atuam em prol da conscientização do autismo no Município de Sales Oliveira/SP.
Proposição inclusa na Ordem do Dia