Decreto Legislativo-CMSO nº 4, de 03 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

4

2025

3 de Dezembro de 2025

“Concede Título de Cidadão Salense ao Padre Welington Eustáquio de Oliveira e dá outras providências”.

a A

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04

 de 03 de dezembro de 2025

    “Concede Título de Cidadão Salense ao Padre Welington Eustáquio de Oliveira e dá outras providências”.
      O SENHOR THIAGO ALBERTO CAMILO DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Sales Oliveira, na forma da Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
        Art. 1º. 
        Fica concedido o Titulo de “CIDADÃO SALENSE” ao Pe. Welington Eustáquio de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados como pároco ao Município de Sales Oliveira.
          Art. 2º. 
          O diploma será entregue ao ilustre homenageado em Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal, em data previamente fixada pelo Presidente da Mesa Diretora.
            Art. 3º. 
            As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
              Art. 4º. 
              Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                 

                Sales Oliveira/SP, 03 de dezembro de 2025.

                 

                Thiago Alberto Camilo de Oliveira

                Presidente