Pedido de Informação nº 27 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2024

Número

27

Data de Apresentação

14/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Lei Aldir Blanc

    Regime Tramitação

    Pedido de Informação

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Pedido de Informação nº 27/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que “Solicita informações sobre a concessão de benefício previsto na Lei Federal n° 14.017/20 (Lei Aldir Blanc)”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Outubro de 2024