Projeto de Emenda nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
27/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera Projeto 14
Regime Tramitação
Projeto de Emenda
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva nº 05/2025 ao Projeto de Lei nº 14/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli , Michel Fabiano de Oliveira e Natália Martins, que “altera a lei municipal nº. 1.961, de 05 de fevereiro de 2019 nos termos que especifica”.
Indexação
Observação