Projeto de Lei nº 43 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
43
Data de Apresentação
16/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera Lei Trenzinho
Regime Tramitação
Projeto de Lei
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Corrige numeração de artigo e altera o Artigo 4º da Lei nº 1.188/1999 de 05/05/99 que “Dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial de diversões públicas no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Indexação
Observação