Projeto de Lei nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
25/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programa de Combate ao desemprego
Regime Tramitação
Projeto de Lei
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui no Município o Programa de Combate ao Desemprego e incentivo à Qualificação Profissional e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada