Projeto de Emenda nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
19/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera FUNDEB
Regime Tramitação
Projeto de Emenda
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa nº 04/2022 ao Projeto de Lei nº 49/2022, de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins.
Indexação
Observação