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Resultados

PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadão Salense ao ilustre Dr. José Carlos Tambelli Júnior”.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:  FÁBIO HENRIQUE BORGES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSO nº 6, de 17 de dezembro de 2025

Ind 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 01/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins que solicita ao Executivo Municipal a concessão de redução da carga horária da jornada de trabalho aos servidores municipais, que são pais/responsáveis de crianças autistas ou com deficiência, e proponha a esta Casa de Leis o Ante Projeto de Lei em anexo.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Natalia Fernanda Martins
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 02/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva que solicita ao Executivo Municipal a construção de um calçamento adequado no percurso do muro do Cemitério Municipal, na Rua Espírito Santo, no Bairro Jardim Aurora.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 03/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco nos cruzamentos da Rua Voluntário Nélio Guimarães, na Avenida Mogiana, ao lado da Farmácia Popular, na Avenida Mogiana próximo ao Açougue do Adbo.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 04/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que providencie a limpeza, manutenção e desobstrução das galerias de recolhimento da água de chuva na cidade.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  LUIZ ROBERTO SAIA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 05/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que solicita a limpeza e poda das folhas secas dos coqueiros, poda do gramado, pintura dos coqueiros, manutenção das roseiras e demais melhorias necessárias no Trevo da Santa Rita.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  LUIZ ROBERTO SAIA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 06/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que solicita o envio de Projeto de Lei a esta Casa de Leis para denominação das ruas do Bairro Solar Cachoeirinha.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  LUIZ ROBERTO SAIA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 07/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal que solicita a limpeza, manutenção e revitalização do Cemitério Municipal, de modo a garantir a dignidade e o respeito que este espaço sagrado merece.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Natalia Fernanda Martins
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 08/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal que Solicita a realização de medidas urgentes para manutenção, infraestrutura e melhorias nos bairros Residencial J.B, Solar Flórida I e II, Residencial Vida Nova e Cachoeirinha.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Natalia Fernanda Martins
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 09/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal que Solicita a realização de ações emergenciais de manutenção e melhorias na infraestrutura do Distrito Industrial.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:  Natalia Fernanda Martins
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 10/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal que Solicita a concessão de reajuste no auxilio alimentação de R$ 100,00 dos servidores públicos municipais.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 11/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal que Solicita que seja feito um estudo para implantação de um plano municipal para limpeza pública, para melhorar a limpeza da cidade.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 12/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal que Solicita a operação tapa buraco, em dois buracos na Rua José Sabugari, nos cruzamentos com as Ruas Bernardino de Campos e Melo Marques, no Centro.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 13/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli Luizinho ao Executivo Municipal que solicita que seja realizada a limpeza e roçada das avenidas Dalcyr Borsato e Marginal, assim como a limpeza dos bueiros de ambas avenidas.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 14/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli Luizinho ao Executivo Municipal que solicita que seja adotada medidas para coibir que condutores de veículos trafeguem em alta velocidade na Major Bernardino Vieira Martins, no bairro Centro.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCO AURÉLIO BALUGOLI
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Texto Original

Ind 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 15/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli Luizinho ao Executivo Municipal que solicita que o Município crie um calendário esportivo anual, com ciclo de doze (12) meses, para divulgar todas as competições esportivas das modalidades que pretende realizar durante o ano.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 19/2025 de autoria dos Vereadores Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira que solicita ao Executivo Municipal a realização da pintura de lombadas das Avenidas Dalcyr Borsato de Mogiana.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 20/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins que solicita que seja adotada medidas para coibir que condutores de veículos trafeguem em alta velocidade em alta velocidade na Rua José Vilella Nunes Sobrinho.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  Natalia Fernanda Martins
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 21/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli que solicita ao Executivo Municipal que seja feito em todos os bairros um levantamento das lâmpadas queimadas ou com iluminação instável nos postes e posterior comunicação para que a CPFL Companhia Paulista de Força e Luz faça a troca.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 22/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal solicitando a limpeza do almoxarifado assim com a poda das arvores naquelas dependências.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  LUIZ ROBERTO SAIA
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Texto Original

Ind 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 23/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que solicita a reabertura do Posto de Atendimento da OAB em Sales Oliveira

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  LUIZ ROBERTO SAIA
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Texto Original

Ind 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 24/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que solicita a realização de melhorias no Cemitério Municipal.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  LUIZ ROBERTO SAIA
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Texto Original

Ind 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 25/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que solicita a manutenção de estrada rural.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  LUIZ ROBERTO SAIA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 26/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que solicita utilização de reservatório de água parado.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  LUIZ ROBERTO SAIA
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Texto Original

Ind 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 27/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal que solicita a elaboração de um projeto objetivando corrigir problemas do trecho da Avenida Dom Pedro II pavimentada por paralelepípedos.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  MARCO AURÉLIO BALUGOLI
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Texto Original

Ind 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 28/2025 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal que Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua José Vilella Nunes Sobrinho, no Bairro Campo da Formiga.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Alberto Camilo de Oliveira
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Texto Original

Ind 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 29/2025 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal que solicita a instalação de um toldo na entrada da Unidade de Estratégia Saúde da Família – II, Dr. Raul Cesar Turim Santiago.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Alberto Camilo de Oliveira
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Texto Original

Ind 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 30/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Martins ao Executivo Municipal que Solicita que seja adquirido e instalado sistemas de hidro-turbinas no sistema de reservação e distribuição de água para gerar energia elétrica sustentável para o município”.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
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Texto Original

Ind 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 31/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Martins ao Executivo Municipal que Solicita que seja adotada providências urgentes para evitar a ocorrência de futuros acidentes no cruzamento da rua José Bonifácio com a avenida João Tosta Carneiro, entre os bairros Campo da Formiga e Jardim Alto Limpo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
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Texto Original

Ind 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 32/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal que Solicita que seja elaborado um projeto de Lei que institui o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Sales Oliveira.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Texto Original

Ind 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 33/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal por meio do setor de esporte e lazer, organize e promova campeonatos e torneios de outras modalidades esportivas.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
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Texto Original

Ind 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 34/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Aparecida Pereira entre os Bairros Estância das Palmeiras e Jardim Alto Limpo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Natalia Fernanda Martins
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Texto Original

Ind 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 35/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges ao Executivo Municipal solicitando o reforço da iluminação pública na Rua Nelson Picinato, no Bairro Jardim Paraíso, nas Proximidades da Unidade de Estratégia Saúde da Família III e Creche Octacílio Ferreira da Silva.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  FÁBIO HENRIQUE BORGES
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Texto Original

Ind 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 36/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada manutenção em todas as estradas rurais do Município de Sales Oliveira – SP.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Natalia Fernanda Martins
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Texto Original

Ind 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 37/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges ao Executivo Municipal solicitando o reajuste dos valores pagos aos estagiários contratados pela Administração Pública Municipal.”

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  FÁBIO HENRIQUE BORGES
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Texto Original

Ind 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 38/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Fábio Henrique Borges ao Executivo Municipal solicitando a poda da vegetação do canteiro central da Avenida Dr. João Tosta Carneiro, Bairro Alto Limpo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
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Texto Original

Ind 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 39/2025 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a serviço de recapemanto na Rua Gabriel Osório Franco, no Bairro Jardim Alto Limpo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Alberto Camilo de Oliveira
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Texto Original

Ind 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 40/2025 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a operação tapa-buraco na Avenida Mogiana, Bairro Chácaras Cachoeirinha, em Frente ao Posto de Combustíveis Estoril.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Alberto Camilo de Oliveira
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Texto Original

Ind 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 41/2025 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a operação tapa-buraco na Rua Otávio Plioto, no Bairro Jardim Marincek.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Alberto Camilo de Oliveira
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Ind 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 42/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando que seja executada a limpeza e o desentupimento das bocas de lobo da avenida Victorino Nonino, no bairro Chácaras Cachoeirinha.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Ind 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 43/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a manutenção nos aparelhos, limpeza e roçada do mato da academia ao ar livre do bairro Jardim Paraíso.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
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Ind 44/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 44/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que o Poder Executivo coloque iluminação em um pequeno trecho da rua XV de Novembro, situado entre a avenida Mogiana e a rua Vereador Omar Rocha, abaixo das árvores”.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  MARCO AURÉLIO BALUGOLI
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Ind 45/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 45/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando que seja retomado o formato de disputa do Torneio de Futsal de Férias nas categorias infantil, juvenil e adulto.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
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Ind 46/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 46/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando a aquisição de software de inteligência artificial (IA) para ser utilizado no departamento de obras, infraestrutura e urbanismo, a fim de agilizar a conferência de projetos.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  MARCO AURÉLIO BALUGOLI
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Ind 47/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 47/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal solicitando a adoção de providências para melhorar o fluxo de veículos na Rua Nelson Picinato, no Bairro Jardim Paraíso.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Natalia Fernanda Martins
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Ind 48/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 48/2025 de autoria dos Vereadores Marco Aurélio Balugoli e Natália Martins ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Capitão Leopoldo dos Santos, que atravessa os bairros Campo da Formiga, Centro e Jardim Paraíso.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  MDB
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Ind 49/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 49/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja adotada medidas para redução de velocidade na avenida Mogiana e na rua Dr. Rebouças nas proximidades, respectivamente, da FarmaNossa e do Centro de Convivência do Idoso Wagner Godoy.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  MARCO AURÉLIO BALUGOLI
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Ind 50/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 50/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira – SP oficie a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para prestar esclarecimentos acerca das constantes quedas/oscilações de energia que atingem o município, bem como requeira que a companhia resolva o problema.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  MARCO AURÉLIO BALUGOLI
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Ind 51/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 51/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a operação tapa-buraco na Rua Rotary Internacional, no Bairro Campo da Formiga.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  FÁBIO HENRIQUE BORGES
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Ind 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 52/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal solicitando a construção de Ponto de Ônibus para atender os Bairros Solar Flórida I e II e Solar Cachoeirinha.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  LUIZ ROBERTO SAIA
Resultado:  Matéria lida
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