Lei Ordinária nº 1.338, de 04 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1338
Ano
2003
Data
04/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/08/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal, a re-denominação de cargos, o reenquadramento em níveis, fusão e/ou desmembramento de cargos aplicáveis aos funcionários públicos civis do Município de Sales Oliveira e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.144, de 19 de novembro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.350, de 02 de dezembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.357, de 27 de janeiro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.389, de 30 de dezembro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.418, de 02 de fevereiro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.425, de 16 de março de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.468, de 05 de novembro de 2007
Anexos Norma Jurídica