Emenda Impositiva-CMSO nº 11, de 23 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Tipo da Norma Jurídica
Emenda Impositiva
Número
11
Ano
2025
Data
23/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Emenda Parlamentar Impositiva Individual ao Projeto de Lei n.º 89/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2026.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica